Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Joselito Ferreira quer jovens que cumpriram medida socioeducativa trabalhando em obras públicas: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 39/2022, de autoria do vereador Joselito Ferreira (PSB), que estabelece a reserva de pelo menos 5% dos postos de trabalho em editais para obras e serviços da administração municipal para jovens egressos do sistema socioeducativo ou que ainda cumprem medidas socioeducativa em meio aberto. Caso entre em vigor, a nova lei tornará a reserva de vagas obrigatória na contratação de obras com mais de 50 funcionários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Legislação e Justiça aprova registro e licenciamento de ciclomotores: Nove projetos de lei, de autoria do Executivo e de diversos parlamentares foram aprovados, durante a reunião da Comissão de Legislação, realizada hoje, 4. Estiveram presentes na ocasião, os vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT), Felipe Francismar (PSB) e o presidente, Aerto Luna (PRP).
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Projeto quer reduzir número de fumantes nos parques públicos: Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão de Educação realiza reunião e analisa 11 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife analisou 11 projetos de lei ordinárias (PLO) e, desses, aprovou nove, na reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28). Também aprovou a elaboração de um requerimento para criação do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Cyberbullying, com o objetivo de debater formas de combates a essa prática abusiva nas escolas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Natália de Menudo faz defesa da manutenção dos campos de várzea: A vereadora Natália de Menudo (PSB) defendeu a importância de se apoiar o futebol de várzea nas comunidades da periferia do Recife como forma de “construção da cidadania de grupos de vulneráveis”. Na reunião ordinária desta quarta-feira (9), ela disse que estava fazendo o pronunciamento porque há notícias de que a área reservada, atualmente, para o campo do Ferroviário, um clube localizado no bairro de Afogados, será desativada para construção de um conjunto habitacional.
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Hélio Guabiraba lê nota pública sobre saída do Comdica: Um dia depois de ter feito críticas em plenário à organização das eleições de conselheiros tutelares, ocorrida domingo, o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido, voltou a falar do tema na reunião ordinária desta terça-feira (8). Dessa vez, ele leu nota em resposta às declarações da presidente do Conselho Municipal de Defesa da Infância e Adolescência (Comdica), Ana Farias, que acusou o parlamentar de não comparecer às reuniões do colegiado, onde ele tem assento como representante legal da Câmara Municipal do Recife.
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017: Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Cida Pedrosa defende requerimentos em prol do centro do Recife: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (16) um conjunto de três requerimentos aprovados de forma conjunta pelas vereadoras e pelos vereadores que compõem a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife. A presidente do grupo, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discursou na tribuna para defender as indicações ao Poder Executivo, que incluem pedidos de planos específicos para o comércio popular, cadastramento de guardadores de automóveis e ativação de corredores de comércio.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Projeto de lei que assegura intervalo religioso é rejeitado: Um ano depois de ter virado polêmica nos meios educacionais de Pernambuco, com o envolvimento inclusive do Ministério Público, o intervalo bíblico, que ganhou denominação nova, de intervalo religioso – trata-se de um momento que permite aos estudantes se reunirem nos intervalos das escolas para orar e cantar louvores – voltou a repercutir no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (27). O vereador Thiago Medina (PL) propôs a manifestação religiosa através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 61/2025, de sua autoria, que foi debatido e votado após uma longa discussão que envolveu, além dele mesmo, os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP), Fred Ferreira (PL), Carlos Muniz (PSB) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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