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Natália de Menudo quer proteger mulheres em estádios e arenas esportivas
Clubes ou patrocinadores responsáveis pela realização de jogos ou eventos no Recife poderão ser obrigados a realizar a “Campanha Permanente contra o Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios e nas Arenas Desportivas”. É esse o objetivo do projeto de lei nº 304/2023, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 01
Almir Fernando repercute reunião com gestores do setor de água e saneamento
Comentar um debate promovido na última quarta-feira (15) pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com gestores dos setores de abastecimento de água e saneamento. Foi esse o objetivo de um discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB), que se pronunciou durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (20). No debate, estiveram presentes a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, além do secretário municipal de Saneamento, Oscar Barreto.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 07
Maguari destaca projeto sobre qualidade do asfalto no Recife
De autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), encontra-se em tramitação na Casa o projeto de lei 25/2015 que estabelece normas e critérios para manutenção da pavimentação urbana da cidade. A proposta foi tema do pronunciamento do parlamentar, na tarde desta terça-feira,4. “Estou preocupado com as dificuldades que estão ocorrendo no trânsito do Recife”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Goretti Queiroz convida para benção aos animais na Câmara
Dia 4 de outubro se comemora o Dia de São Francisco de Assis, mundialmente conhecido como protetor dos animais. Por isso, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) vai realizar na próxima sexta-feira (4), no pátio de estacionamento da Câmara do Recife, a benção para os animais, celebração aberta a toda a população. Ela informou, na tarde desta quarta-feira (2), que a benção será dada pelo frei capuchinho, Ronaldo Cesar Santos, do Convento de Santo Antônio, com início marcado para as 9h30 da manhã.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Lei assegura ingresso de cães guia
O Recife já dispõe de uma legislação para garantir mais mobilidade aos deficientes visuais. É A Lei 17.130 que permite a entrada e a permanência de cães guia em qualquer estabelecimento público, privado e meios de transportes. “O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida e proteção na locomoção ao trabalho, lazer e outros, preservando, a cada um o seu direito de cidadão, garantido na Constituição”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), autor da lei municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parto humanizado pode ganhar lei no Recife
Disciplinar a realização do parto humanizado – aquele que respeita a fisiologia do procedimento e as escolhas da mulher – na capital pernambucana. Com esse objetivo, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), inscrito sob o número 160/2015. Caso seja sancionada, a nova lei vai tornar obrigatória a presença de um médico ou enfermeira obstetra durante o nascimento e garantir a afixação de cartazes a respeito do parto humanizado em unidades de saúde públicas e particulares.
Localizado em Comunicação / Notícias
Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
Localizado em Comunicação / Notícias
Alcides Teixeira pede soluções para buracos em ruas e avenidas
Os buracos na pista são problemas constantes nas ruas e avenidas movimentadas do Recife. Eles aumentam o risco de acidentes, podem danificar os pneus ou os componentes da suspensão dos carros. Nos dias de chuva, o alagamento de alguns trechos esconde as deficiências das vias. Diante dessa constatação, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou vários requerimentos na tentativa de resolver esses transtornos que contribuem para a situação caótica do trânsito na cidade.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 07
Fabiano Ferraz destaca início de curso de formação realizado pela CTTU
A realização de um curso de formação oferecido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) foi tema do discurso do vereador Fabiano Ferraz (Avante) na reunião Ordinária híbrida desta terça-feira (22). Na Câmara do Recife, o parlamentar destacou que o curso de motociclista operacional e batedor tem como objetivo capacitar os agentes de trânsito e guardas municipais. Segundo ele, a formação é oriunda de um requerimento de sua autoria.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 11