-
Regimento Interno cumpre prazo regimental
-
Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereadora ressalta nova regra de plantio de árvores
-
A nova regra do plantio de árvores definida pela prefeitura do Recife, no dia 30 de outubro, foi tema do discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 06. Ela ressaltou que as espécies permitidas e todos os procedimentos que serão realizados estão descritos no Manual de Arborização Urbana, lançado em CD, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) e que será distribuído em diversas instituições públicas e privadas que realizam ações desse tipo. “O novo guia relaciona o tamanho do canteiro e o tipo de vegetação, com as dimensões do passeio, a distância entre as plantas, a presença de equipamentos urbanos e as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
-
Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do
Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre
todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além
de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças
públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira,
4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros,
tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora
Priscila Krause (DEM), como vice.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão da Mulher vai à Assembleia Legislativa
-
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso será uma reunião com Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 10h. O encontro ocorrerá na sala da Comissão, no edifício administrativo da Alepe, no 4ª andar. Também fazem parte do colegiado da Casa de José Mariano, as vereadoras Aimée Carvalho (PSB), Michele Collins (PP), Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025
-
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
04
-
Luiz Eustáquio destaca projeto do Executivo
-
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) comemorou a aprovação do projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências, e disse que a proposta de reajuste foi possível pela abertura de diálogo entre Prefeitura do Recife, trabalhadores e o Poder Legislativo. “É importante ressaltar como é bom quando você consegue ter diálogo com o Poder Executivo e negociar sobre a remuneração”, disse o parlamentar na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (9).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
05
-
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes
-
Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
03
-
Ana Lúcia pede sanitização de escolas da rede municipal
-
O alerta para sanitização de unidades da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que estão dando apoio à distribuição de kits pedagógicos, cestas básicas e material de limpeza, fez parte de diversos requerimentos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife. Ela citou o requerimento 22/2020 informando que o teor dos outros é semelhante. Ao todo são mais de cinquenta requerimentos de autoria dela solicitando a sanitização de unidades escolares da cidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
06
-
Davi Muniz cria projeto de Educação Inclusiva
-
Uma proposta que visa tornar o sistema de ensino do Recife mais inclusivo às pessoas com deficiência se encontra em tramitação na Câmara do Recife. De autoria do vereador Davi Muniz (PSB), o projeto de lei nº 258/2019 estabelece multas para infrações aos direitos de pessoas com deficiência, como a recusa de matrícula de aluno ou o não oferecimento de atendimento educacional especializado gratuito.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
12
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife