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Jayme Asfora destaca participação da sociedade para mudanças no PLE 36
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O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a presença de representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias nas galerias do plenário da Câmara, para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife. A medida foi alvo de um entendimento na Casa que possibilitou a votação em separado de trechos considerados problemáticos e foi aprovada em duas votações, na tarde desta terça-feira (17).
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Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei
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Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
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Natália de Menudo quer aviso de gratuidade obrigatório
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Ser avisado de forma explícita e clara de direitos é obrigação, no entanto, nem todos os lugares se preocupam em fazer isso. Preocupada com a situação e para dar mais transparência à gratuidade de alguns serviços, já obrigatórios por lei federal, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propôs um projeto de lei para tornar obrigatória a afixação de aviso do direito de gratuidade do registro civil de nascimento, óbito, primeira certidão nos cemitérios, cartórios e unidades privadas de saúde pública na cidade do Recife.
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Vereadores usam requerimentos como base para críticas à gestão
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Um conjunto de 30 requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo) uniu a bancada da Oposição num debate em críticas à gestão do prefeito João Campos, durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7). As proposições pedem providências para melhoria no funcionamento de mercados públicos, correção estruturais em creches, contenção de barreiras em áreas de morro, regularização do atendimento em policlínica, obras de pavimentação e drenagem em ruas, revisão de auxílio moradia para moradores de comunidades, entre outras.
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2025
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10
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Em reunião da Comissão de Educação, Ana Lúcia destaca lançamento de programa de creches
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, para distribuir projetos de lei e debater encaminhamentos. Na ocasião, a presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), repercutiu sua participação no lançamento do Programa Infância na Creche, da Prefeitura. A iniciativa deve investir um total de R$ 150 milhões na educação infantil municipal e gerar sete mil novas vagas na rede.
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2021
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08
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Rinaldo Junior defende inclusão de garis e auxiliares de limpeza no plano nacional de vacinação
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (13), o vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu uma pesquisa feita na cidade de Belo Horizonte (BH). Segundo a qual, faxineiros, garis e auxiliares de limpeza respondem por 62% dos profissionais que já foram internados pelo menos um dia em hospitais da Grande BH por covid-19.
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2021
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04
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Rinaldo Júnior rebate críticas sobre reajuste do salário dos professores
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O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.
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2021
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08
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Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo
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Na manhã desta segunda-feira (28), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu em caráter extraordinário, analisou e aprovou pareceres a dois projetos de lei do Executivo: o de número 5/2020, que dispõe sobre o desmembramento e posterior ampliação da Zona Especial de Interesse Social Ibura e Jordão, e o de nº 24/2020, que visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zeis. Além do presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD), também participou do encontro por videoconferência, o vereador Augusto Carreras (PSB).
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2020
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12
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Marília Arraes quer aprovar no Recife Lei Antibaixaria
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A vereadora Marília Arraes (PSB) voltou à Câmara com novos projetos, um deles, de Nº. 117/14, remete à lei vigente em várias cidades brasileiras conhecida como “Antibaixaria”, que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação direta ou indireta de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física.
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Notícias
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Chico Kiko é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife tem um novo presidente: o vereador Chico Kiko (PP). O grupo se reuniu nesta terça-feira (18), na sede da Casa de José Mariano, para realizar a eleição para o cargo – que ficou vago em novembro de 2019, com o falecimento do vereador Carlos Gueiros. Durante a reunião, também ficou decidido que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) passa a exercer a vice-presidência da comissão.
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2020
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02
Câmara Municipal do Recife