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Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
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2020
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03
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Lei assegura ingresso de cães guia
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O Recife já dispõe de uma legislação para garantir mais mobilidade aos deficientes visuais. É A Lei 17.130 que permite a entrada e a permanência de cães guia em qualquer estabelecimento público, privado e meios de transportes. “O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida e proteção na locomoção ao trabalho, lazer e outros, preservando, a cada um o seu direito de cidadão, garantido na Constituição”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), autor da lei municipal.
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Notícias
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Parto humanizado pode ganhar lei no Recife
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Disciplinar a realização do parto humanizado – aquele que respeita a fisiologia do procedimento e as escolhas da mulher – na capital pernambucana. Com esse objetivo, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), inscrito sob o número 160/2015. Caso seja sancionada, a nova lei vai tornar obrigatória a presença de um médico ou enfermeira obstetra durante o nascimento e garantir a afixação de cartazes a respeito do parto humanizado em unidades de saúde públicas e particulares.
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Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Alcides Teixeira pede soluções para buracos em ruas e avenidas
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Os buracos na pista são problemas constantes nas ruas e avenidas movimentadas do Recife. Eles aumentam o risco de acidentes, podem danificar os pneus ou os componentes da suspensão dos carros. Nos dias de chuva, o alagamento de alguns trechos esconde as deficiências das vias. Diante dessa constatação, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou vários requerimentos na tentativa de resolver esses transtornos que contribuem para a situação caótica do trânsito na cidade.
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2022
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07
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Fabiano Ferraz destaca início de curso de formação realizado pela CTTU
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A realização de um curso de formação oferecido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) foi tema do discurso do vereador Fabiano Ferraz (Avante) na reunião Ordinária híbrida desta terça-feira (22). Na Câmara do Recife, o parlamentar destacou que o curso de motociclista operacional e batedor tem como objetivo capacitar os agentes de trânsito e guardas municipais. Segundo ele, a formação é oriunda de um requerimento de sua autoria.
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2022
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11
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Amaro Cipriano Maguari lê carta testamento de Vargas
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Na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) reverenciou o ex-presidente da República, Getúlio Vargas, lendo a carta testamento escrita pelo político, em 1954. “Estava relendo a biografia desse grande homem e observei as suas lutas e as pressões que enfrentou naquele importante momento da história do Brasil”.
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Notícias
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Aderaldo Pinto defende construção de obras na Zona Oeste
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O vereador Aderaldo Pinto (PSB) anunciou que irá recorrer ao diretor de Praças e Áreas Verdes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Bruno Cabral, para viabilizar a liberação de obras que beneficiarão comunidades da Zona Oeste, onde o parlamentar tem atuação. “São três demandas que a população vem me pedindo e que estou empenhado em realizar na Roda de Fogo (Torrões), Cordeiro e Madalena”, afirmou, na reunião ordinária desta quarta-feira (30).
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Notícias
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Hélio Guabiraba comemora ordem serviço para obras na rua Engenho Criméia
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O vereador Hélio Guabiraba (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária, na manhã desta terça-feira (4), para parabenizar o prefeito João Campos pela assinatura da ordem de serviço com o objetivo de dar início a obras de pavimentação na rua Engenho Criméia, localizada no bairro da Imbiribeira. O parlamentar disse que os moradores aguardam a benfeitoria há vários anos.
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2023
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07
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Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos
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Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2023
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05
Câmara Municipal do Recife