Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade: A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife: A criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife”, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na manhã deste sexta-feira (1º). O grupo parlamentar, que ainda precisa ser aprovado em plenário, terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas em nosso município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Poder Executivo – o que modifica o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do município e o que desafeta uma praça localizada em Santo Amaro para implantação do Centro de Inovação do Senai – foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 28. Outros 34 foram analisados, entre os quais 11 rejeitados pelos relatores. A partir de agora, a comissão realizará suas reuniões às segundas-feiras, sempre após a sessão ordinária, no final da tarde.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) – um deles correlacionado às políticas femininas; outro referente à gestão dos equipamentos urbanos e dois ao interesse do servidor público municipal - foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta sexta-feira (18). As propostas, que agora precisam de aprovação do plenário da Câmara Municipal do Recife, foram analisadas em reunião presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (12), em caráter extraordinário, para emitir pareceres a três projetos de lei do Executivo (PLE). Além do presidente do grupo, o vereador Felipe Francismar, estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB), além da vereadora Andreza Romero (Podemos). O colegiado aprovou as três matérias em discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária. Em pauta, três projetos de lei do Executivo que foram analisados e aprovados pelos membros do colegiado. Estavam presentes ao encontro, que ocorreu de forma remota, o presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Legislação e Justiça aprova projeto que busca evitar protelação de pagamentos de dívidas com o município: Um projeto do Poder Executivo que visa a evitar situações em que inadimplentes se utilizam do parcelamento de dívidas com o município para protelar o pagamento do débito foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o colegiado acatou o parecer pela aprovação concedido à matéria pelo relator, o vereador Felipe Francismar (PSB) – que também preside o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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