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Câmara do Recife aprova Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
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O Poder Legislativo municipal aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Recife. Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa para defender a proposta antes da votação. De acordo com ele, a tramitação da matéria contou com a incorporação de sugestões de setores ligados à reciclagem de resíduos sólidos.
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2022
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Raul Jungmann propõe plebiscito sobre rodízio de carros
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O vereador Raul Jungmam (PPS) reafirmou seu desejo de que seja realizado um plebiscito sobre a implantação do rodízio de veículos no Recife. Ele disse na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara do Recife, que a medida sozinha não vai resolver o problema da mobilidade, que passa por alternativas mais simples, como a marcação com tinta de corredores para ônibus, colocação de pardais para disciplinar o uso desses corredores, criação de ciclovias e ciclofaixas e a melhoria de fato do transporte público. “Pesquisas mostram que o Recife está entre as três capitais mundiais com mais problemas de trânsito, competindo com Tóquio e Nova Iorque. Sou contra o rodízio e se for implantado deve antes passar por uma consulta pública. Retiro minha proposta desde que seja enviado à Casa projeto para ser debatido amplamente com a população”.
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Renato Antunes disse que estão politizando a questão do despejo de óleo no litoral
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Diante do desastre ambiental que vem se caracterizando pelo derramamento de óleo nas praias nordestinas, atingindo o litoral pernambucano, o vereador Renato Antunes (PSC) disse que a oposição ao Governo Federal precisa “evitar a crítica pela crítica” e “parar de fazer ‘selfie’ para as redes sociais”, aproveitando-se do fato. Na reunião ordinária desta terça-feira (22), ele fez discurso afirmando que o atual momento “está lembrando uma caça às bruxas, com todo mundo querendo saber quem é o culpado, mas o que importa agora é sanar os problemas e somente depois é que devemos buscar os responsáveis”.
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Parlamento Jovem toma posse no plenário da Câmara
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Por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) os 39 eleitos para a oitava edição do Parlamento Jovem do Recife tomaram posse, na manhã desta sexta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal do Recife. A representante do setor religioso Vitória do Monte de Paula foi escolhida para presidente do colegiado, sucedendo a Danilo Roberto da Silva Santos. A secretária Executiva da Juventude do Recife, Camila Barros, que esteve presente à sessão de posse, disse que os parlamentares novos “trazem um simbolismo e uma afirmação forte da juventude recifense. Esse é um grupo que vem com a sua diversidade para dentro desta casa legislativa”.
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Liana Cirne concede voto de aplausos a 78 mulheres
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Na passagem do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Liana Cirne (PT) debateu e aprovou 78 requerimentos de sua autoria concedendo voto de aplausos a diversas mulheres, além de outros dois que pedem a transcrição nos anais da Casa a artigos que falam das questões femininas no Brasil e América Latina. “Esses votos de aplauso podem parecer muitos, mas eu peço aos colegas a compreensão, pois eles terminam sendo poucos tal é a importância que as mulheres têm. Ao longo de toda a história, pouquíssimos foram os votos de aplausos concedidos, por exemplo, a mulheres e sobretudo a mulheres negras”, ressaltou.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas
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Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Após debates intensos Câmara aprova LOA
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Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Vereador faz Operação volta às Aulas
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Uma pesquisa batizada de Operação Volta às Aulas, realizada pelo gabinete do vereador André Régis (PSDB), fiscalizou 29 escolas, responsáveis por mais de 8 mil alunos da rede municipal, no reinício do ano letivo. De acordo com o parlamentar do total de escolas pesquisadas, 62% receberam fardamento incompleto e 16% não receberam- não inclui sapatos e mochila. Já os kits com livros foram entregues em caixas e sacos. “Os tablets prometidos foram enviados, no entanto, 25% das escolas estavam em reforma e 4% não tinham condições de iniciarem as aulas”. Ele apresentou os dados na tarde desta quarta-feira, 05, na Câmara do Recife.
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Rinaldo Junior apresenta projeto que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
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2023
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04