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Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas
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Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Notícias
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Após debates intensos Câmara aprova LOA
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Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Vereador faz Operação volta às Aulas
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Uma pesquisa batizada de Operação Volta às Aulas, realizada pelo gabinete do vereador André Régis (PSDB), fiscalizou 29 escolas, responsáveis por mais de 8 mil alunos da rede municipal, no reinício do ano letivo. De acordo com o parlamentar do total de escolas pesquisadas, 62% receberam fardamento incompleto e 16% não receberam- não inclui sapatos e mochila. Já os kits com livros foram entregues em caixas e sacos. “Os tablets prometidos foram enviados, no entanto, 25% das escolas estavam em reforma e 4% não tinham condições de iniciarem as aulas”. Ele apresentou os dados na tarde desta quarta-feira, 05, na Câmara do Recife.
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Rinaldo Junior apresenta projeto que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
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2023
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04
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IFPE recebe homenagem da Câmara Municipal
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Pelo seu trabalho na realização do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, ocorrido em maio deste ano no Recife, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) recebeu, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), uma homenagem da Câmara Municipal. Durante o evento, que aconteceu nesta quinta-feia (24), também foi lembrado o aniversário de 106 anos, completados na última quarta-feira (23), da criação da Escola de Aprendizes Artífices, embrião do IFPE.
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Após debates intensos Câmara aprova LOA
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Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Notícias
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Frente Parlamentar pela Renda Básica promove debate com entidades sindicais
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O debate sobre o projeto de renda básica do Recife deu um novo passo nesta quinta-feira (27), com a realização de mais uma reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal. Após ouvir especialistas, políticos e movimentos sociais, o colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – discutiu o tema com representantes de entidades sindicais. O encontro aconteceu por meio de videoconferência.
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2021
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05
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Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife
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A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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2020
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02
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Câmara do Recife encerra ano legislativo e divulga balanço de atividades de 2023
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Nesta sexta-feira (29), a Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2023. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma análise dos trabalhos desenvolvidos e enalteceu as contribuições dos vereadores e das vereadoras para o povo recifense. No balanço, o chefe do Poder Legislativo celebrou o avanço na produtividade legislativa da Câmara, que superou suas próprias marcas de 2022 em número de proposições, reuniões e audiências públicas.
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2023
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12
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Davi Muniz faz elogios à gestão estadual
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O vereador Davi Muniz (PSD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (14) para tecer elogios ao Governo de Pernambuco. Em seu discurso, ele enalteceu a governadora Raquel Lyra (PSDB) pela redução do índice de mortes violentas intencionais em 109 municípios do Estado e pela concretização do programa de transferência de renda Mães de Pernambuco.
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2024
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05