Câmara Municipal do Recife

Igualdade Racial aprova Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios: Sob a presidência da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior Bocão (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4), e realizou a aprovação de um projeto de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outro. O PLO aprovado foi o nº 165/2024, que dispõe sobre o "Protocolo de Combate à Discriminação" nos Estádios e Arenas Esportivas do Município, de autoria do então vereador Ebinho Florêncio (Podemos). A proposta tem como objetivo criar um protocolo de etapas para combater condutas discriminatórias nos estádios e arenas esportivas e usa como referência o protocolo de três etapas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Chico Kiko e Osmar Ricardo tomam posse na Câmara: A posse dos vereadores suplentes Chico Kiko (PSB) e Osmar Ricardo (PT) nas vagas de Andreza Romero (PSB) e Marco Aurélio Filho (PV) que assumiram pastas em secretarias municipais, ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade bastante prestigiada que contou com a participação de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Comissões aprovam PLE que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (30). Os colegiados analisaram e votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 3/2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. Os vereadores apresentaram 433 emendas ao PLE, destas, nove foram aprovadas, além de duas emendas apresentadas pelo Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de Bônus de Desempenho Educacional: Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Finanças e Orçamento analisa emendas à LOA e ao PPA: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (24). O colegiado realizou a análise das emendas propostas pelos vereadores ao projeto de lei do Executivo de nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o de nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Das 925 emendas apresentadas ao PPA, 61 receberam parecer pela aprovação; já à LOA, das 198 emendas, 67 foram aprovadas. Os projetos aguardam a inclusão na pauta da reunião plenária para serem votados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Legislação e Justiça aprova seis projetos de lei Ordinária: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (11). O colegiado analisou e aprovou seis Projetos de Lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Michele Collins celebra os 500 anos da Reforma Protestante: “Somente a Bíblia representa a palavra de Deus. Hoje é uma data muito importante para todo povo protestante. A história também conta que há 500 anos um frei da Igreja Católica, Martinho Lutero, fez 95 teses as colocando na porta do castelo onde foi preso. Muitos outros homens também foram detidos e alguns morreram, deram suas vidas pela causa do Evangelho”, relatou a vereadora Michele Collins (PP) durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (31).
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Câmara participa de Passagem do Comando Militar do Nordeste: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (21), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado na BR 232, Km 7, no Curado. O General de Exército Artur Costa Moura passou a função para o General de Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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