Câmara Municipal do Recife

Samuel Salazar faz balanço da liderança do governo na Câmara: Líder da bancada do governo no Poder Legislativo Municipal, o vereador Samuel Salazar (MDB) fez um discurso durante a reunião plenária desta terça-feira (10) para fazer agradecimentos e prestar contas do seu papel na Casa de José Mariano. Tendo em vista a proximidade do encerramento da atual Legislatura, o parlamentar demonstrou gratidão ao prefeito João Campos (PSB) e aos colegas vereadores, com menções especiais aos representantes da situação, da oposição, e ao presidente Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, Salazar também contabilizou os sucessos do governo na tramitação de matérias legislativas ao longo dos últimos quatro anos. “Ao total, somam 216 proposições: 212 projetos de lei do Executivo, dois projetos de emenda à lei orgânica e dois projetos de lei complementar – os quais, todos, absolutamente todos, foram aprovados sob a nossa condução. Naturalmente, a gente não faz isso só. A gente faz isso com muito diálogo, com muita conversa aqui no nosso parlamento”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis: O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Almir Fernando parabeniza 97 anos do PCdoB: Parabenizar foi palavra de ordem do vereador Almir Fernando (PCdoB), nesta terça-feira (26) ao subir à tribuna da Câmara do Recife. O parlamentar destacou a comemoração dos 97 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que aconteceu ontem (25), no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda.
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Comissão de Educação analisa projetos e faz balanço do ano: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez uma análise positiva dos trabalhos realizados ao longo deste ano, mesmo considerando todas as dificuldades enfrentadas com a pandemia de covid-19. Na reunião da tarde desta terça-feira (22), transmitida de forma remota, foi destacado que os trabalhos não pararam e, mesmo realizados virtualmente, o colegiado analisou e deu pareceres a 133 projetos, dos 174 recebidos pelo grupo ao longo do ano. Além do balanço das atividades, durante o encontro foram discutidas 25 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova oito proposições: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (1º). O colegiado realizou a análise de 11 proposições, oito foram aprovadas e 14 receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Goretti Queiroz anuncia que eventos da PCR ocorrerão com fogos sem estampido: Um dia depois de ter tornado pública a filiação ao PSB, a vereadora Goretti Queiroz voltou a falar no tema durante a reunião ordinária desta quarta-feira (11) e disse que assinou a ficha no Partido Socialista Brasileiro porque viu na agremiação uma “grande oportunidade de ajudar ainda mais os animais da capital pernambucana”. Ela anunciou que a Prefeitura do Recife, que é uma gestão do PSB, não vai mais aceitar a queima de fogos com estampido nos eventos oficiais. “Momentos depois de ter anunciado a minha filiação eu já estava colhendo os frutos da decisão, pois meu mandato defende os interesses dos animais e do meio ambiente”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão de Legislação e Justiça começa a analisar projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira, 9, para o biênio 2011/2012. Integram a comissão os vereadores Marília Arraes (PSB), Alfredo Santana (PRB), Múcio Magalhães (PT), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC). Os suplentes são os vereadores Jairo Brito (PHS), Vicente André Gomes (PC do B) e Romildo Gomes (DEM).
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana repercute visita à CBTU: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife repercutiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (2), uma visita técnica realizada à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em conjunto com vereadores de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes. Sob a presidência do vereador Fabiano Ferraz (MDB) e com a presença dos vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB), o colegiado também realizou a aprovação de dois projetos de lei Ordinária e a distribuição de outras três proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Legislação e Justiça aprova projetos de Lei: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 14, para discutir e aprovar sete projetos de Lei, três deles do Executivo e quatro do Legislativo. O projeto de Lei, número 188/13, que exige avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas públicas municipais, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), foi um dos discutidos. “A prática já vinha sendo usada através de atos normativos. A Comissão achou por bem aprovar para que seja sancionado pelo Prefeito”, comentou Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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