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Combate ao crack mobiliza parlamentares
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Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Comissão da Mulher distribui projetos para análise
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), distribuiu entre os membros do grupo quatro projetos de lei para serem analisados. Na reunião na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, também foram votados dois projetos de lei, o de número 60/2019 pela aprovação do parecer, e o 33/19, que teve uma emenda aprovada. A reunião contou com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova projeto de combate à adulteração de combustíveis
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, reunida nesta quinta-feira (25), deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que prevê medidas para ajudar a combater a adulteração de combustíveis e outros derivados de petróleo, protegendo, assim, o consumidor recifense. Entre elas está a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem estes tipos de produtos em desconformidade com as especificações determinadas pelo órgão regulador competente.
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Comissão aprova projeto que obriga manutenção de bicicletários em espaços públicos
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A Prefeitura do Recife poderá ser obrigada a manter bicicletários em seus prédios e nos espaços públicos da cidade, caso a Câmara do Recife aprove o projeto de lei de nº 22/2017, de autoria do vereador Jairo Britto (PT). Na tarde desta quarta-feira (3), após uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obrasda Casa, isso ficou mais perto de acontecer. Presidido pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), o grupo aprovou um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova projeto sobre ponto de informações turísticas
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A Comissão de Educação reuniu-se na tarde de hoje,5,com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC), Aerto Luna (PRP) e o presidente do grupo, André Régis (PSDB). Durante o encontro foram discutidos três projetos de lei e, dentre estes, foi aprovada a proposta do vereador Eriberto Rafael (PTC) que torna as bancas de jornais e revistas ponto de informações turísticas na cidade do Recife. A matéria seguirá, posteriormente, para apreciação do Plenário.
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Comissão de Acessibilidade vai discutir projetos com Poder Executivo
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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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