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Comissão de Segurança Cidadã analisa e aprova 12 projetos de lei
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Segurança Cidadã e agora depende de votação no plenário da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei ordinária número 308/2019, que dispõe sobre a concessão do porte de armas de fogo pelo efetivo da Guarda Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) de forma remota, por videoconferência, e deu pareceres favoráveis a outros 11 projetos de lei, além desta matéria legislativa, que estavam dependendo da análise dos relatores.
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Comissão de Segurança Cidadã é instalada
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Durante a instalação da Comissão de Segurança Cidadã, realizada na tarde de hoje, 15, o vereador Almir Fernando (PCdoB) foi eleito para o cargo de presidente e o vereador Ricardo Cruz (PPS) ficou com a vice-presidência. O vereador Júnior Bocão (PSDB), membro efetivo da Comissão, também participou do encontro.
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Comissão de Segurança distribui e analisa projetos
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A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira, 20, para distribuir 10 novos projetos de lei que serão analisados e estarão sujeitos a emendas. Outros oito, que já receberam pareceres, foram analisados pelo grupo, sendo dois aprovados e os demais retirados de pauta para uma análise mais aprofundada na próxima reunião. Estiveram presentes os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão; Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Segurança intermediará pleito da guarda municipal
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) repercutiu, na tarde desta terça-feira, 15, a reunião que ocorreu ontem entre a guarda municipal e a Prefeitura, intermediada por um grupo de vereadores do Recife. Além dele, participaram do encontro Almir Fernando (PCdoB) e Rinaldo Júnior (PRB), juntamente com representantes do sindicato e da associação da categoria. Dentre os resultados, ficou acertado o fim do estado de greve dos profissionais.
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Comissão de Segurança propõe reunião com secretário de Defesa Social
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No início da tarde desta terça-feira, 15, a Comissão de Segurança reuniu-se para distribuir projetos de lei de autoria de vários parlamentares. O presidente da Comissão, vereador Almir Fernando (PCdoB), anunciou que os vereadores Marcos Menezes (DEM) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) são os novos membros efetivos do grupo.
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Comissão Direitos Humanos produz relatório de atividades
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Ao se despedir desta legislatura, a vereadora reeleita Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, entregou à vereadora Marília Arraes (PT), que presidiu a reunião plenária desta quarta-feira 20, um relatório discriminando todas as atividades desenvolvidas no biênio que passou, pelo colegiado. “Agradeço muito à participação do vereador Jadeval de Lima (PDT) pelo apoio e trabalho realizado”.
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Comissão discute criação de novos corredores exclusivos de ônibus
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
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Comissão do Regimento Interno define prazos
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A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
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Comissão elabora minuta de decreto
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A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, que tem por objetivo regulamentar os impactos das obras públicas nas ruas da cidade, elaborou uma minuta de decreto para criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.
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Comissão Especial debate restauração do Mercado de São José
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As polêmicas em torno do restauro de Mercado de São José, um dos cartões-postais do Recife, vieram à tona em uma reunião pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4). O debate, promovido pela Comissão Especial do Poder Legislativo para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos, contou com a participação de permissionários do equipamento e de integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB). A Comissão Especial é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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