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Comissão recebe Agentes de Saúde
O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe documento sobre acessibilidade na Casa
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira,14, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana recebeu várias pessoas com deficiência. Na ocasião, foi entregue um documento de 10 itens com sugestões para a acessibilidade na Casa de José Mariano. Estiveram presentes os vereadores Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão recebe queixas dos servidores da Secretaria de Assistência Social
Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Comissão vai convidar secretários municipais
A comissão que trata da Estabilidade dos Servidores Municipais do Recife quer esclarecimentos sobre a situação salarial e trabalhista dos funcionários. Para conseguir essas informações, um requerimento de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 6, solicitando a presença dos secretários municipais de Finanças, Petrônio Magalhães, e de Administração, Dácio Rossiter, na Câmara Municipal do Recife. Além da parlamentar, a comissão é formada pelos vereadores Marcos Menezes (DEM), Jurandir Liberal (PT), Antonio Luiz Neto (PDT), Augusto Carreras (PV), Jairo Britto (PHS) e Vera Lopes (PPS).
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Comissão vai convidar URB para discutir destino do aeroclube
A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife vai convidar ao Poder Legislativo o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria, para discutir o destino do Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o tema nesta segunda-feira (9).
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Comissão vai intermediar caso Transval
Uma comissão de parlamentares presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), e composta por Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT), Aline Mariano (PSDB), Maré Malta (PSD), Aerto Luna (PRP), e Gilvam Cavalcanti (PSD), tem reunião marcada na próxima quarta-feira, às 9 horas, na Secretaria de Justiça para tratar da questão da Transval, que se encontra com salários atrasados. A comissão foi formada na tarde desta segunda-feira 23, e o encontro se dará antes de outra reunião marcada pelo Ministério do Trabalho, dia 26.
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Comissão vai receber Plano de Mobilidade
Na reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira, 27, ficou acertada a vinda do secretário de Planejamento Urbano para apresentação do Plano de Mobilidade do Recife. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente do colegiado, será feita uma primeira apresentação das diretrizes do plano. O encontro será na próxima terça-feira dia 3 de abril, às 16 horas, na Sala das Comissões da Casa. Já na semana seguinte, serão convidadas as autoridades de trânsito também para debater o plano.
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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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