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Projeto de empréstimo contém erros, diz Renato Antunes
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O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (07) para comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 15/2018, que motivou um debate entre os parlamentares da Casa nesta tarde. Aprovada em duas votações, a matéria dispõe sobre a autorização de um empréstimo de cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura, que comunicou que o montante será destinado para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Em seu discurso, o vereador disse enxergar erros na proposta – segundo ele, otexto não diz claramente onde os recursos do empréstimo serão aplicados.
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Vereador explica mudança em sistema eleitoral
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Com base na proposta de mudança do sistema eleitoral brasileiro elaborado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), o vereador André Régis (PSDB) explicou as alterações e principais implicações para quem for candidato às próximas eleições. “O relatório de reforma política do deputado tem inovações que mudam profundamente a política nacional, pois muda de escolha proporcional para majoritária, mais conhecido como distritão, onde só os mais votados se elegem e para 2022 se adotaria o voto distrital misto, onde eleitor vota na lista proposta pelo partido e no candidato mais votado do distrito, sendo eleito metade dos indicados em lista e metade pelo voto majoritário”.
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Durante visita de estudantes, André Régis comenta atribuições do Legislativo
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Estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) visitaram a Câmara do Recife nesta terça-feira (17), para conhecer as instalações do Legislativo e o seu funcionamento. Os alunos ainda assistiram à reunião plenária do dia nas galerias do plenário. Na ocasião, o vereador André Régis (PSDB), que também é professor da área jurídica, subiu à tribuna da Casa para fazer comentários sobre o Poder e responder a perguntas dos alunos.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde
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De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Líder da oposição questiona preço de fogos
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A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
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Presidente do TJ-PE recebe Medalha do Mérito José Mariano
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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 26, a Medalha do Mérito José Mariano. O vereador Inácio Neto (PT) foi o autor do requerimento para conceder a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. “O desembargador é um homem com visão moderna, objetivo, justo, determinado e dedicado ao trabalho, sobretudo no tocante a oferecer à população uma excelente prestação jurisdicional. Estabeleceu entre as suas metas o resgate da credibilidade do tribunal e a luta pelo interesse público como bem jurídico maior a ser protegido”, afirmou o vereador.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack
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Os vereadores aprovaram, mesmo com as ressalvas da oposição, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogas lançado semana passada pela Prefeitura do Recife. Aimée Carvalho (PSB) argumentou que o decreto assinado pelo prefeito é o primeiro do tipo lançado em uma gestão municipal. E Luiz Eustáquio (PT) lembrou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack criada desde a gestão passada, que produziu diversas sugestões enviadas ao executivo.
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André Régis critica PCR pelo veto a projeto de lei da fiação exposta
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O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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