Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio critica reforma da Previdência: O Presidente Michel Temer anunciou ontem, 5, as bases da reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso Nacional e um dos principais pontos destacados é a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, que deve subir para 65 anos de idade. Esta e outras mudanças da Previdência foram criticadas durante a Reunião Plenária hoje, 6, pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Câmara do Recife debate funcionamento do metrô em audiência pública: Uma das principais modalidades de transporte público da Região Metropolitana do Recife, o metrô está com suas operações suspensas aos domingos desde o ano passado sob a alegação de que é preciso fazer manutenções corretivas nas linhas centro e sul. Com o objetivo de discutir essa questão, assim como outros temas correlatos, como a possibilidade de privatização desse meio de transporte que é fundamental para a mobilidade de milhares de pessoas, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (9) com a presença de representantes do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro/PE) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Vereador propõe discussões sobre segurança pública: O presidente da Comissão de Segurança Cidadã, vereador Almir Fernando (PCdoB), anunciou na tribuna da tarde de hoje, 20, os temas que o colegiado pretende debater na Casa de José Mariano. “Iremos analisar os projetos para elaborar pareceres e, além disso, convocaremos o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, para discutirmos o Pacto pela Vida do Recife e Guarda Municipal”.
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Vera Lopes enaltece regulamentação de esteticistas: A vereadora Vera Lopes (PPS) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,8, para discutir a regulamentação da profissão de esteticista. A parlamentar lembrou a realização de uma audiência pública, realizada no último dia 4, sobre o tema. O encontro funcionou como um chamamento para a mobilização nacional que está sendo organizada pelo Mutirão Regulamentação de Estética e Cosmético, hoje, e que no Recife coincidirá como o encerramento da feira HairNor, no Centro de Convenções.
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Programas Gramadão, Recife Ativo, Recife Corre e Centro de Referência Paralímpico podem se tornar política pública permanente no Recife: Para instituir como política pública permanente os programas Gramadão, Recife Ativo, Recife Corre e Centro de Referência Paralímpico, o vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) apresentou o projeto de lei Ordinária de nº 210/2025, que está em tramitação na Câmara do Recife. A proposta tem como objetivo "consolidar o compromisso da cidade com o direito ao esporte, inclusão social e a melhoria na qualidade de vida da população".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Tordesilhas Participações e Eventos: Localizado em Transparência / … / Inexibilidade / Tordesilhas Participações e Eventos
Câmara promoverá audiência pública sobre privatização da Eletrobrás e da Chesf: Quais são as consequências locais do projeto de privatização da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), caso ele seja concretizado? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife vai promover no dia 10 de junho, às 9h, uma audiência pública por meio videoconferência. A proposta do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT), que destacou a importância da reflexão durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta terça-feira (25).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Reunião pública trata de editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Prefeitura: Criada para fomentar um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19 – a cultura –, a lei complementar nº 195/2022 vai resultar na execução de R$ 11 milhões para o setor no Recife, por meio de dois editais. Na Câmara Municipal, uma reunião pública promovida por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL) serviu como uma oportunidade para que os fazedores de cultura da capital compreendessem melhor as regras dos editais baseados na norma, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), para obter acesso aos recursos. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Lei garante informações sobre vacinação em materiais da Rede Pública de Ensino: Quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a dos familiares e outras pessoas com quem tem contato, além de contribuir para aumentar a circulação de doenças. Tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de complicações que podem levar à morte. Para fortalecer as campanhas de vacinação no Município, a Lei n º 18.640/19 obriga a colocação de informações sobre tais campanhas em agendas, cadernos ou qualquer outro meio de comunicação direta com os pais de alunos da Rede Pública. A iniciativa foi do vereador Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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