Reunião pública trata de editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Prefeitura

Publicados em 5 de agosto, o Edital de Audiovisual Geraldo Pinho e o Edital Multilinguagens Recife Criativo vão direcionar, respectivamente, R$ 7,46 milhões para projetos audiovisuais e R$ 3,86 milhões para projetos nas demais linguagens culturais. De acordo com a Prefeitura, a expectativa é que cerca de cem projetos sejam selecionados por meio de cada edital. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br. Além dos recursos para os dois editais, o município também vai executar, por meio da LPG, R$ 1,53 milhão para equipamentos de cultura municipais e R$ 665 mil para despesas de custeio.

Segundo Ivan Moraes, a reunião pública desta quarta-feira foi um esforço do seu mandato para disseminar informações sobre os editais da Lei Paulo Gustavo lançados pelo Executivo municipal. “A tarefa do Governo Federal foi feita, o recurso está no município e a Prefeitura já lançou os editais. Agora, cabe a quem faz cultura escrever direitinho, colocar os seus projetos e, com certeza, a gente vai poder ter esse recurso aplicado onde mais é necessário. Depois desta reunião pública, a gente vai fazer outras nas RPAs do Recife, mas esta é o pontapé inicial para que ninguém tenha nenhuma dúvida de como faz para poder inscrever o seu projeto e acessar esse recurso”.

De acordo com a representante do Comitê da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco, Carol Vergolino, o impacto da LPG é inédito no País – mas precisou ser garantido por meio de um processo de organização popular que reverteu o veto concedido à lei pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ela, o momento, agora, é de viabilizar o direcionamento dos valores distribuídos pela União. “São R$ 3,8 bilhões para todo o Brasil. Todos os estados e todos os municípios que solicitaram à União esse recurso vão receber. Em Pernambuco, todos os municípios que solicitaram  já receberam seus recursos. E, hoje, a gente está aqui para debater sobre como a Prefeitura vai destinar esse recurso”.

Instituição integrante da comissão técnica que vai avaliar os projetos, a Fundação de Cultura Cidade do Recife foi representada na reunião por Mário Jarbas e Aline Oliveira. Na ocasião, Oliveira salientou a relevância da LPG no contexto pós-pandêmico. “Os editais da Paulo Gustavo são instrumentos importantes para a cultura recifense e vêm em um momento importantíssimo, porque é um momento de retomada da cultura depois de dois anos de covid, de paralisação, de falta de investimento”.

Segundo a representante da Fundação, o processo seletivo adotou uma sistemática com menos burocracia para facilitar a apresentação dos projetos. Em um primeiro momento, os participantes dos editais precisarão entregar apenas documentos introdutórios, como registros de identificação e comprovantes de residência. Apenas após a seleção artística e técnica será exigida a documentação completa.

Outro ponto salientado por Aline Oliveira foi o caráter participativo da construção dos editais. “Os editais foram elaborados em cima das escutas através do Conecta, que é um portal da Prefeitura de Recife. Foram mais de quatrocentas escutas. O plano de trabalho da Paulo Gustavo também foi construído em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural. São dois editais democráticos”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 23.08.2023