Câmara Municipal do Recife

contratosvigentes.txt: Localizado em Transparência / … / Formatos das Tabelas / Atualizacao-17-08-2018
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA: Localizado em Transparência / Concurso Público
Copinha de Futebol Infantojuvenil nas escolas: De acordo com a iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PR), uma Copinha de Futebol Infantojuvenil Municipal na Rede Pública de Ensino Municipal poderá ser instituída no Recife. A proposta está tramitando nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e Finanças e Orçamento.
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Cores do Amanhã pode ter utilidade pública reconhecida: O Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que realiza ações socioeducativas na comunidade do Totó, pode se tornar uma entidade de utilidade pública reconhecida pelo município. A proposta, que integra o projeto de lei nº 34/2019, é da vereadora Aline Mariano (PP), e já tramita na Câmara do Recife. Caso o texto se torne lei, a organização poderá ter acesso a benefícios previstos na lei 16.192/1996, como isenções fiscais e subvenções.
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Coronel Paulo Matos recebe a Medalha de Mérito José Mariano: A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Paulo Fernando Andrade Matos, na tarde desta segunda-feira (18). A iniciativa partiu da vereadora Michele Collins (PP) que destacou a atuação do homenageado em mais de 30 anos de serviços prestados à corporação. A solenidade, no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), sendo prestigiada por familiares, amigos militares e parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Corpo de Liberato Costa Júnior é velado na Câmara: O corpo do ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior está sendo velado no plenário da Câmara Municipal do Recife. Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal como um grande regimentalista, Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã de hoje, em sua casa no bairro de Campo Grande. O motivo da morte foi uma parada cardiorrespiratória. Ele deixa duas filhas e sete netos. Foram 10 mandatos de vereador do Recife seguidos (1955-2012). O corpo será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, amanhã, quinta-feira, às 10h.
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Corte orçamentário no Ministério da Educação é discutido em reunião pública: Sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual de 2021 aprofundou o risco de desmonte das instituições federais de ensino superior. O corte, de cerca de R$ 1 bilhão, foi recebido com preocupação por universidades e institutos, que agora temem não conseguir manter suas atividades básicas em funcionamento. Para discutir as repercussões locais desse problema, a Câmara do Recife promoveu uma reunião pública nesta quinta-feira (20). A iniciativa do debate partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e contou com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Cota para negros em concurso é proposta de projeto de lei: As comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara Municipal do Recife, estão analisando o projeto de lei número 73/2014, de autoria de Vicente André Gomes (PSB), estabelecendo que todos os órgãos da administração pública direta e indireta Recife ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos efetivos e empregos públicos o limite mínimo de 20% das vagas e ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.
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CPI constata que usuários não reclamam da falta de sinal: A primeira reunião da CPI do Celular da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 10, deparou-se com uma dificuldade que vai determinar o futuro das investigações: os usuários dos planos de telefonia móvel não estão atentos à qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois não fazem queixa das quedas de ligações pela falta de sinal. Só recorrem aos órgãos de defesa do consumidor para reclamar de cobranças indevidas, problemas de portabilidade numérica, serviços não concluídos ou outros dessa natureza. “Quando essas reclamações existirem, elas precisarão de amparo técnico para garantir suporte jurídico nas decisões que venham a ser tomadas”, alertou o coordenador geral do Procon-Pernambuco, José Rangel, convidado da reunião.
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CPI dos planos de celulares é instalada na Câmara: Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.
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