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Problemas dos mercados públicos são discutidos em audiência
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As reclamações dos comerciantes dos mercados públicos do Recife com relação a falta de limpeza, manutenção e de vagas para estacionamento, provocando a queda de vendas de mercadorias e serviços foram o tema da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no plenarinho da Câmara. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que visitou 13 dos 17 mercados do município para verificar as necessidades mais urgentes. “A insatisfação dos permissionários e clientes é visível”, disse a parlamentar, esclarecendo que cada espaço tem suas particularidades mas muitos problemas são comuns a todos”.
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Alcides Teixeira propõe atendimento especializado para adolescentes
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Atender adolescentes através de profissionais especializados em alterações típicas da fase da adolescência, nas ações e serviços de saúde prestados no Recife. A proposta é do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), por meio do Projeto de Lei nº 314, de 2019, em tramitação na Câmara do Recife. O PLO prevê atendimento a adolescentes em toda a rede municipal e privada da cidade. O serviço é conhecido como hebiatria e deve ser realizado por profissionais qualificados.
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2020
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01
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto do Executivo
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Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente, via videoconferência, com o objetivo de analisar e aprovar o projeto de lei de autoria do Executivo, número 2/2023 que visa alterar a Lei Municipal nº 18.043, de 23 de julho de 2014, ampliando o rol de beneficiários do Programa Passe Livre. O encontro foi presidido pelo vereador Paulo Muniz (SD), e contou com a participação de Víctor André Gomes (União Brasil), Professor Mirinho (SD) e Eduardo Marques (PSB).
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2023
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03
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Eustáquio ressalta audiência sobre alimentos nos mercados públicos
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Durante o Pequeno Expediente desta terça (2), o vereador Luiz Eustáquio (PT) fez questão de ressaltar a Audiência Pública sobre o Armazenamento, Condições de Serviços e Transporte de Alimentos nos Mercados Públicos do Recife, a ser realizada no próximo dia 5, no Plenarinho, a partir das 10h. “Além dessas questões, vamos discutir a aplicabilidade da lei 17.676/2010, de minha autoria, que trata a forma de como os mercados públicos devem ser organizados. Ou seja, ter qualidade em todo material perecível com o intuito de garantir a saúde das pessoas. É uma lei que está em vigor, mas que, infelizmente, não tem sido cumprida. Convidamos a Vigilância Sanitária, os permissionários dos mercados públicos e o Ministério Público. A responsabilidade da aplicação da lei é da Prefeitura. A 17.676 não poderia deixar de ser cumprida porque está em jogo a saúde das pessoas”, disse.
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Por política de saneamento, André Régis concede voto a autorização de empréstimo
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O vereador André Régis (PSDB) teceu críticas contra a administração financeira da Prefeitura do Recife durante as discussões a dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLEs) votados nesta terça-feira (12) pela Câmara do Recife. As propostas, que foram aprovadas pelo plenário, visam autorizar a contratação de créditos para a realização de obras e a contratação de equipamentos. Mesmo apontando aspectos que considerou negativos na atual gestão da máquina pública, o parlamentar se posicionou favoravelmente a um dos projetos – o PLE nº 34/2019, cuja finalidade é financiar intervenções de infraestrutura e saneamento no Recife.
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Vereador faz críticas a secretário de Saúde do Recife
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Auxiliares e técnicos de Enfermagem do Recife, junto com servidores da Assistência Social, que estão em greve e em negociação por aumento salarial com o Executivo, lotaram a sessão plenária desta terça-feira (11). Em resposta aos profissionais da Saúde, o vereador Daniel Coelho (PV), falou sobre o encontro entre a Comissão formada na Câmara por vários parlamentares, inclusive por ele, para acompanhar a remuneração dos servidores, e o secretário da pasta, Gustavo Couto. O parlamentar fez várias críticas porque até agora não foi apresentada uma proposta de reajuste para a categoria.
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PCR cumpre metas fiscais no segundo quadrimestre
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Ao apresentar o desempenho da execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre deste ano – referente aos meses de maio a agosto - o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, afirmou, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 30, que apesar da crise econômica e da recessão do País, o Poder Executivo fez o dever de casa e cumpriu as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O resultado primário atingiu R$ 142 milhões e uma receita de R$ 2.849,1 milhões. Ele ressaltou que, seguindo orientação do prefeito Geraldo Julio, há um cuidado para gastar com eficiência e que o agravamento do cenário econômico nacional tem levado a gestão a ações efetivas de contenção de despesas.
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Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
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2020
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11
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Aline Mariano debate melhorias para quiosques da orla de Boa Viagem
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Os cerca de 60 barraqueiros que vendem coco verde e outros produtos na extensão da orla de Boa Viagem estão pedindo à Prefeitura do Recife a reforma de seus quiosques, melhoria na iluminação, reforço na segurança da área e definição de um horário de funcionamento, visando atender bem ao recifense e ao turista. Eles compareceram ao plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), onde a vereadora Aline Mariano (PP) realizou audiência pública para debater o tema: “Projeto Orla de Boa Viagem”.
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Vereadora repercute anúncio contra pedofilia
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O anúncio do Google, sobre uma nova tecnologia que permitirá o bloqueio de grande número de buscas de pornografia pedófila na internet, incentivou à vereadora Michele Collins (PP) a sugerir que o projeto 23/2013, de autoria dela, coibindo a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores em revistas, jornais, CDs DVDs, cartazes e outros, em bancas e estabelecimentos afins, seja colocado em votação o quanto antes, no plenário da Câmara do Recife.
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