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Vereador debate “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”
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Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico e de entidades da sociedade civil organizada, o vereador Rinaldo Junior (PRB) promoveu, na manhã desta terça-feira, (6), reunião pública para discutir um projeto que é fruto de parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”. O projeto visa acelerar os processos judiciais de crimes dolosos, que aguardam julgamento. “Realizar este projeto tem exigido um desprendimento natural. Mas estamos atingindo índices impressionantes, pois do ano passado para cá já realizamos 495 júris. Já conseguimos realizar até 14 por semana, o que é uma marca surpreendente. Em outra situação, é possível realizar apenas um júri por dias e quatro por semana”, afirmou o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva.
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Vereador debate em audiência pública as eleições dos conselhos tutelares
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O funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcadas para quatro de outubro, foram temas de audiência pública realizada pelo vereador Osmar Ricardo na manhã desta segunda-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal. “Lutamos pela garantia da realização das eleições, dentro de um processo limpo, transparente e democrático”, defendeu o vereador, lamentando que há denúncias de fraude no processo eleitoral e de manobras para evitar a realização dele, uma vez que há questionamentos sobre o edital de convocação do pleito. Ao todo, há 133 candidatos a conselheiros tutelares, que concorrem a 40 vagas, em oito conselhos.
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Vereador debate habitacional no Pina
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Em audiência pública com moradores do bairro do Pina e comunidades do Bode e da Areinha, o vereador Ricardo Cruz (PPS) argumentou que o projeto de construção de residências no terreno do antigo Aeroclube foi promessa de campanha desta gestão. Lembrou ainda que há outro projeto recentemente lançado para criação de um parque verde naquele local. “Defendo a construção do habitacional por entender que aquela é muito carente de habitações e por ser projeto antigo. As pessoas da área moram em palafitas ou dividem barracos com mai de uma família”.
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Vereador defende armamento da Guarda Municipal
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Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal, na reunião plenária da manhã desta segunda-feira (17), o vereador Thiago Medina (PL) destacou que na semana passada um flanelinha tentou agredir um guarda municipal do Recife com uma pedra. “Se o guarda não consegue se defender, imagine a população”, comentou, defendendo o uso da arma de fogo, por parte da guarda municipal, para preservar a segurança pública. Segundo ele, em Pernambuco, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Petrolina já têm guarda armada. Em sua opinião, atribuir a obrigação de fazer a segurança patrimonial é reduzir a importância da categoria e também vai de encontro ao um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) “que considera [os guardas] como parte da segurança pública”.
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2025
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02
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Vereador defende o Pacto Pela Vida
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O Vereador Maré Malta (PSD), destacou na tarde de hoje, 04, na Câmara, as ações desenvolvidas pelo programa Pacto Pela Vida do Governo do Estado. Na oportunidade ele citou que a iniciativa está rendendo bons frutos e está transformado o trabalho da polícia em uma ação eficaz, revolucionando a força do Estado no combate aos homicídios e aos crimes. Além disso, ratifica o trabalho realizado pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
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Vereador defende PL que torna aplicativos transporte público
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Em defesa do projeto de lei aprovado na Câmara Federal e enviado ao Senado, regulamentando os aplicativos de transporte privado, tipo Uber, o vereador Aerto Luna (PRP) argumentou que era necessário para que os serviços sejam iguais, táxi e Uber. O parlamentar disse que era favorável que o aplicativo se torne de utilidade pública, portanto, controlado pelo Estado. “O assunto foi amplamente debatido e aprovado. Os aplicativos deverão ser regulamentados e disciplinados pelo poder público”.
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Vereador defende preservação da Ilha do Zeca
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Mais uma vez o vereador Raul Jungmann (PPS) trouxe à tribuna questões relacionadas à Ilha do Zeca, em Afogados. No final da tarde desta terça-feira, 09, o parlamentar repercutiu a matéria publicada no Jornal do Commercio relatando que a prefeitura liberou construções de prédios de até 28 pavimentos no lugar – que é considerado Unidade de Conservação da Natureza. “Lamentamos o fato que atinge a última ilha não edificada da cidade, mas iremos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à Policia Federal solicitar investigações quanto às denúncias que recebemos sobre grilagem na área. Além disso, promoveremos uma audiência pública para discutir amplamente a questão”, ressaltou o parlamentar.
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Vereador defende segurança municipal
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Ao ouvir entrevista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, em defesa dos municípios também colaborarem na segurança pública, o vereador Amaro Cipriano Magauri (PSB) argumentou que concorda integralmente com o ministro. Para ele, a segurança não pode ser feita somente pelo governo Federal e pelos Estados. “Os municípios grandes têm toda a condição de se engajarem na defesa da segurança pública dos cidadãos. Toda ajuda é bem vinda”.
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Vereador denuncia abuso de poder em policlínica do Ibura
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O que deveria ter sido uma visita de inspeção de rotina a uma unidade municipal de atendimento ao público acabou se tornando uma representação por abuso de poder ao prefeito João da Costa. O pedido foi solicitado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta segunda-feira, 23, onde relatou ter sido impedido de entrar na Policlínica Arnaldo Marques no bairro do Ibura, na última sexta-feira. “Peço as providências que este caso requer baseado na Lei Orgânica do Recife e no Regimento Interno da Casa”.
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Vereador denuncia demissão de terceirizados na rede de ensino
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O vereador André Régis (PSDB) denunciou a demissão de terceirizados do setor de limpeza das escolas da rede pública municipal. Segundo ele apurou, cerca de 50% desses funcionários serão demitidos, aumentando a precariedade da limpeza nas escolas. “Vou elaborar pedido de informação ao secretário de Educação municipal para que seja explicada a razão dessa diminuição. Não é compreensível demitir terceirizados quando estão sendo contratados mais comissionados”.
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Câmara Municipal do Recife