Câmara Municipal do Recife

Lavagem ecológica nos lava jatos: O Projeto de Lei 89/2015, de autoria do vereador Eurico Freire (PV), poderá modificar a forma de lavagem nos lava jatos do Recife. A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade da “lavagem ecológica” (que utiliza produtos químicos biodegradáveis) em substituição ao uso de água. “Está incluído nesta proposta, todos os estabelecimentos comerciais que tenham por fim a limpeza automotiva, além dos estacionamentos e os postos de venda de combustíveis que explorarem a atividade de lavagem de veículos automotores”, destacou o parlamentar. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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LDO 2026 é aprovada na Câmara do Recife: Um extenso debate tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026. A proposição recebeu 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovada em duas votações - em reunião Ordinária e Extraordinária - e segue para a sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio: Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
LDO deve ser votada até 15 de junho: A Câmara Municipal do Recife tem até 15 de junho para votar e encaminhar ao prefeito Geraldo Júlio, para sanção, o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. Antes de chegar ao plenário, para votação, ele precisará receber o parecer técnico da Comissão de Finanças e Orçamento.
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LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores: Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
LDO é aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento e será votada no plenário da Casa: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 05/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026 foi analisado e aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, durante reunião realizada nesta segunda-feira (4), presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). O encontro também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Fred Ferreira (PL), Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB). Com o parecer favorável do colegiado, que aprovou 22 emendas propostas pelos parlamentares, o PLE será votado em plenário nesta terça-feira, a partir das 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
LDO para 2012 começa a tramitar na Câmara: Está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orientará na elaboração da lei orçamentária da administração municipal da Prefeitura do Recife para o exercício de 2012. “Tem sido envidados esforços na busca de aperfeiçoamento desse instrumento e, consequentemente, da lei orçamentária anual, visando a ampliação dos níveis de eficiência da gestão municipal”, afirmou o prefeito João da Costa, na apresentação do projeto. A proposição estabelece as prioridades e metas da administração, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para elaboração e execução do orçamento, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
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LDO segue para sanção do Executivo: O projeto de lei que define as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 para a Prefeitura do Recife (PL 05/2012, de autoria do Poder Executivo), foi aprovado em primeira e segunda discussão e agora segue para sanção do Executivo. A discussão para aprovação da matéria exigia a presença de 3/5 dos vereadores em plenário e duas reuniões. A segunda votação aconteceu em reunião extraordinária e a LDO foi votada nesta tarde na Câmara do Recife sem emendas dos vereadores.
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Leandro Pereira Souto é homenageado em solene: Pelos 17 anos de serviços prestados à cidade do Recife, o Guarda Municipal Leandro Pereira Souto recebeu uma homenagem na Câmara Municipal do Recife, por meio do vereador Júnior de Cleto (PSB), na noite desta segunda-feira (13). O plenário da Casa recebeu amigos, colegas de corporação e familiares do homenageado. O vereador Carlos Muniz (PSB) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Legalização do título de posse de terra em debate na Câmara: O sonho de conquistar a posse de terra em caráter definitivo, com fins de moradia, compartilhado por milhares de recifenses, foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), que reuniu dezenas de pessoas, que habitam em terrenos sem regularização na periferia do Recife, para debater o tema. “O objetivo é discutir a legalização no âmbito urbanístico e jurídico, esclarecer os principais pontos que dificultam a legitimação da posse e, dessa forma, democratizar o acesso à propriedade para que as famílias tenham qualidade de vida”, justificou.
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