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Legislação e Justiça discute projetos
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Oito Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 26. Entre os que receberam parecer pela aprovação, o que dispõe sobre as farmácias da Cidade do Recife que participam do programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) afirmou que o encontro foi positivo, pois foram aprovadas a maioria das matérias que estavam na pauta
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Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo
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Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
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Legislação e Justiça distribui 26 projetos e analisa 11
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 26 projetos de lei entre os vereadores do colegiado, para emissão de pareceres, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (6). Também analisou 11, aprovando seis, rejeitando três e retirando dois de pauta para serem reavaliados. “Depois de uma discussão interna, resolvemos reavaliar os dois antes de eles serem votados aqui na comissão. É um procedimento que visa esclarecer dúvidas”, afirmou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça e Finanças analisam Projetos do Executivo
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O último encontro da Comissão de Legislação e Justiça no ano de 2014 foi realizado hoje à tarde (15). A reunião aconteceu em conjunto com a Comissão de Finanças. Onze projetos de Lei de autoria do Executivo foram analisados e receberam pareceres pela aprovação. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP); Erivaldo da Silva (PTC); Aderaldo Pinto (PRTB); Raul Jungmann (PPS); Gilberto Alves (PTN); Felipe Francismar(PSB); Henrique Leite (PT); Priscila Krause (DEM); Eurico Freire (PV) e Alfredo Santana (PRB).
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Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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Legislação e Justiça emite 18 pareceres a projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24), via videoconferência, para apreciar 18 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Doze propostas foram aprovadas e seis rejeitadas. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB) deram andamento aos trabalhos.
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2022
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08
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Legislação e Justiça faz análise e aprovação de projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), e realizou a análise de nove projetos de lei Ordinária (PLO). Durante o estudo, o colegiado deu parecer favorável a três projetos e rejeitou outros seis. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Carlos Muniz (PSB).
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2025
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05
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Legislação e Justiça proíbe tração animal no Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (23), para discutir 15 matérias, dentre elas 9 Projetos de Lei Ordinária de autoria de vários parlamentares, 4 Projetos de Decreto Legislativo e 2 de autoria do Executivo. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Raul Jungmann (PPS), Eriberto Rafael (PTC) e Romerinho Jatobá (PR).
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Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo
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Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
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Legislação e Justiça quer projeto do Executivo de volta
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Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei do Executivo nº 02/11, conhecido como o “Projeto da Reforma”, foi o assunto mais discutido da reunião desta quarta-feira, 27, na Câmara do Recife. A matéria que havia entrado na pauta de ontem está nas mãos da líder da Oposição, Priscila Krause (Dem). Ela pediu vistas ao projeto e tem até a próxima segunda-feira para devolvê-lo. Hoje, a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, comunicou a retirada do antigo parecer sobre o projeto para que o grupo faça uma reanálise, desta vez, do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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