Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei da LDO recebe emendas até dia 11: Esta é uma semana decisiva para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Recife, válida para o exercício de 2019. O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Paulo Rogério Nascimento, alertou que vai até sexta-feira, dia 11 de maio, às 13h, o prazo para recebimento de emendas ao projeto de lei número 07/2018, o da LDO, de autoria do Poder Executivo. “Essa legislação é o alicerce para a construção da Lei Orçamentária Anual, que tramitará a partir do segundo semestre”, afirmou.
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80 anos da morte de Demócrito Souza Filho são lembrados em reunião pública: Uma reunião pública em memória dos 80 anos da morte do estudante Demócrito Souza Filho foi promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (5), no plenarinho da Casa. Em 3 de março de 1945, Demócrito de Souza Filho, estudante da Faculdade de Direito do Recife, foi assassinado enquanto discursava numa manifestação cívica na sacada do Diario de Pernambuco. Ele tinha 23 anos de idade. “Há 80 anos, o tempo foi ferido em uma tarde de março. O silêncio da injustiça engoliu a voz ardente de um jovem revolucionário que usou sonhar alto demais para os ouvidos da tirania: o estudante Demócrito de Souza Filho”, destacou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Cida Pedrosa solicita medidas para proteger espaços culturais: A sobrevivência dos espaços culturais alternativos que dão suporte à cultura do Recife está ameaçada pela pandemia de covid-19. Levando isso em conta, um grupo formado por três vereadoras e um vereador da Câmara Municipal – Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (PSOL), Liana Cirne (PT) e Ivan Moraes (PSOL) – apresentaram diversos requerimentos em prol do setor. Nesta terça-feira (11), o Poder Legislativo aprovou quatro dessas indicações, que foram discutidas na tribuna virtual por Cida Pedrosa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto sugere desapropriação do Mercado de Areias: Ele foi construído em 1959 e atende aos moradores de vários bairros do Recife. Com boxes nas áreas interna e externa, o Mercado de Areias poderá ser desapropriado, para fins de utilidade pública. É o que pretende o Projeto de Lei Nº 359/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de lei: Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (12), de forma híbrida, e fez a análise e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 98/2023. De autoria do vereador Paulo Muniz (PL), a proposta pede que 22 leis sejam revogadas, com o objetivo de "contribuir para a desburocratização do município". Além disso, outros 39 projetos de lei foram distribuídos para análise. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Gratuidade para acompanhante em estacionamento de hospitais é aprovada em comissão: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (28), na sede do Poder Legislativo municipal, para discutir 18 projetos que se encontram em tramitação na Casa. Durante a ocasião, o grupo deu um parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 389/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de hospitais localizados no município para acompanhante de paciente internado.
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Aumento do ticket é revogado: A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife torna pública a decisão tomada na manhã desta sexta-feira, 05, de revogar o aumento do valor do ticket alimentação dos vereadores da Casa. A decisão foi tomada pela Comissão após conversa com o mesmo grupo de parlamentares que havia solicitado o aumento anteriormente.
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Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (30). Foram analisados cinco projetos de lei ordinária e um projeto de resolução. Participaram dos debates, além do presidente, os componentes do colegiado, vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Trivale 12/2015: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas Planilhas
Friomaq 14/2014: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas Planilhas

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