Câmara Municipal do Recife

Michele Collins debate conscientização e combate à Alienação Parental: Dentro das comemorações da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, que, este ano, vai de 25 de abril a 5 de maio, a vereadora Michele Collins (PP) reuniu pessoas e estudiosos que militam na área da alienação e igualdade parental, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (30). “Como é sabido, trata-se da interpretação dada para a situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor. É entendida como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal”, explicou a vereadora.
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Michele Collins debate doenças raras em audiência pública: Pela primeira vez a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para alertar a população sobre as chamadas doenças raras e as dificuldades que os portadores enfrentam no cotidiano, juntamente com os familiares. A iniciativa, da vereadora Michele Collins (PP), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. “As doenças raras já foram tema de alguns dos meus pronunciamentos. Trouxemos a questão para esta Casa após reuniões com representantes da Amar (Aliança de Mães e Famílias Raras), na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da qual sou presidente”, ressaltou. É de autoria da parlamentar a lei municipal 18.409/2017, sancionada em novembro passado, pelo prefeito Geraldo Julio, que cria no Recife o serviço de Referência de Doenças Raras.
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Michele Collins debate emendas da Comissão de Direitos Humanos ao PLE 27/2022: A vereadora Michele Collins (PP) debateu emendas de relatoria adicionadas ao projeto de lei de Executivo número 27/2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do município do Recife. A parlamentar destacou três emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente: a primeira, tratava da liberação do auxílio funeral parcial e não integral, como é atualmente; a segunda, que liberaria por dois anos o fornecimento de leite para crianças recém-nascidas e que estão em situação de vulnerabilidades social; e a terceira, que garantiria a concessão de um prazo legal para que as famílias apresentem documentos de pessoas falecidas em tragédias com fins de obter o auxílio funeral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins debate empreendedorismo e qualificação de jovens: Na tentativa de apoiar o jovem recifense a ingressar no mercado de trabalho, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 31, para discutir o tema “trabalho, qualificação e empreendedorismo”. Ela estava preocupada com dados de um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado neste mês de outubro, dando conta de que entre os desempregados brasileiros de 2012, 46% eram jovens. “Por isso, é importante debatermos esse tema. Sabemos que há dificuldades de inserção no mercado de trabalho, principalmente no que se refere ao primeiro emprego. Ao mesmo tempo, é cada vez mais comum a quantidade de jovens que investem no próprio negócio e que as facilidades para se abrir empresas contribuem para o surgimento dos jovens empreendedores”, disse a vereadora, na abertura da reunião.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio: Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Michele Collins debate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes: Com a intenção de refletir sobre um problema complexo que vitimiza pessoas na mais tenra idade, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), no plenarinho da Câmara do Recife e reuniu autoridades que lidam com a questão em diversas esferas, bem como representantes da sociedade civil.
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Michele Collins debate políticas públicas para a juventude: Com o plenarinho lotado de jovens que militam em grupos de combate às drogas, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião pública na noite desta segunda-feira (21) para debater o tema: Políticas Públicas para a Juventude. “Esta reunião tem um propósito especial: reconhecer a necessidade de valorização do jovem no contexto político, econômico e social da nossa cidade. É sabido que o tema juventude foi, por muitos anos, colocado em segundo plano em virtude de outras pautas encabeçadas pelo poder público e segmentos da sociedade civil”, argumentou a parlamentar na abertura do encontro.
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Michele Collins debate requerimentos direcionados ao aborto e direitos da população LGBTQIAP+: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária, na manhã desta segunda-feira (27), para analisar nove requerimentos, todos de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que versam sobre o aborto e direitos da população LGBTQIAP+. Todas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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