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7
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Atividade Legislativa
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2018
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Novembro
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Finanças e Orçamento aprova PLE que cria Auxílio Emergencial para permissionários do Mercado da Madalena
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Para garantir a agilidade na tramitação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 4/2025, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (15), para analisar a proposição que está tramitando em regime de urgência. O PLE tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos imediatos do incêndio ocorrido no Mercado Público da Madalena, no dia 12 de abril, além de garantir a continuidade do funcionamento do equipamento público e a proteção dos permissionários que dele dependem para subsistência.
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2025
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04
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Debate sobre direito ao aborto movimenta o plenário da Câmara do Recife
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Com cartazes e gritos de palavras de ordem, centenas de pessoas ocuparam as galerias do plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (25) para acompanhar a votação de um requerimento que trata de uma moção de apoio a proposições que tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasilia (DF) e dizem respeito ao aborto. Na Casa de José Mariano, um longo debate ocorreu até a votação de forma nominal do requerimento número 978/ 2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que foi rejeitado por 17 votos contrários, 9 favoráveis e uma abstenção. Além do autor, outros nove parlamentares ocuparam a tribuna para discutir o assunto e foram aparteados.
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2025
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03
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Davi Muniz agradece Prefeitura por obras na Várzea
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Na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida por videoconferência, nesta terça-feira (28), o vereador Davi Muniz (PSB) fez um agradecimento ao prefeito Geraldo Julio por três obras que serão executadas no bairro da Várzea. O parlamentar salientou que mesmo em um momento de pandemia, o prefeito tem se colocado à disposição da população. “Parabenizo pela atitude de Geraldo Julio e a secretaria de Obras, justamente em um momento em que o mundo passa por dificuldades”.
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2020
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07
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Vereadora Ana Lúcia realiza solene para homenagear mulheres
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Numa solenidade festiva que lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez homenagem às mulheres, na manhã desta quarta-feira, 29, dando continuidade as comemorações do mês em que há um dia dedicado a elas. “Durante séculos, o papel da mulher foi marcado e restrito essencialmente às funções de mãe, esposa e dona de casa. Ao homem, estava destinado o exercício de uma profissão, de um trabalho remunerado fora do núcleo familiar. Com as atuais mudanças na legislação dos diversos países, pode-se pensar que não existe mais qualquer diferença entre homens e mulheres. Entretanto, isso fica reduzido ao âmbito da previsão legal, uma vez que a prática demonstra que há ainda muitos preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade”, alertou a vereadora.
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Notícias
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Gratuidade temporária em estacionamentos é tema de projeto
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As concessões e/ou permissões de funcionamento para os empreendimentos que explorem a atividade de “oferta ao público, de vagas para estacionamento de veículos”, seja em espaços abertos ou fechados, cobertos ou ao ar livre, somente poderão ser concedidas e licenciadas se praticarem a gratuidade quando da permanência máxima de 20 minutos. Este é o objetivo do projeto de lei 129/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Notícias
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Vereadora comenta Projeto 30 Segundos Contra o Crack
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O Programa 30 Segundos Contra o Crack, lançado pela Prefeitura do Recife na última segunda-feira (5), no Cinema São Luiz, foi o tema do discurso em plenária da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 13. “A sessão de cinema se transformou em uma noite de conscientização sobre os danos causados pelo Crack. O projeto utiliza como arma de enfrentamento, campanha de prevenção ao uso da droga, através de vídeos de meio minuto produzidos por cineastas pernambucanos que serão exibidos gratuitamente durante a programação das redes de televisão locais”.
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Câmara aprova mudanças na composição de conselho municipal
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Durante reunião Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (1º), os vereadores aprovaram em duas votações o projeto de lei do Executivo nº 32/2025, que altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto na lei municipal nº 17.105/2005. Os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB) discutiram sobre a proposta.
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2025
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12
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Samuel Salazar defende aprovação do Programa de Crédito Popular
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O vereador Samuel Salazar (MDB) defendeu a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 02/2021 que institui o Programa de Crédito Popular do Recife, no valor de R$ 3 mil, com juros de 0,99% ao mês, em doze parcelas. Lembrou que a última parcela será paga pela Prefeitura do Recife, caso o tomador tenha pago todas as anteriores em dia. Isso, segundo ele esclareceu na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que nesta circunstância o juro final será zero.
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife