Câmara Municipal do Recife

Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery: Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Cida Pedrosa sugere imagens de satélites como forma de comprovação para indenização por desastres naturais: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 163/2023, que dispõe sobre o uso de imagens de satélites como forma de comprovação para fins de indenização ou concessão de benefícios a famílias atingidas por desastres naturais. Em tramitação desde a segunda-feira (7), a matéria será analisada pelas comissões temáticas da Casa após o recesso parlamentar, que se encerra em 31 de julho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Rejeitado PLE criando Conselho LGBT: Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.
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Vereadora repercute pesquisa sobre violência no Estado: A guerra do tráfico é responsável pela maior fatia de violência no Estado, de acordo com pesquisa divulgada por um jornal da cidade. O resultado apresentado foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP), cujo mandato é identificado com trabalho de prevenção ao uso de drogas ilícitas. De acordo com a pesquisa, a violência é cometida predominantemente praticada pelos usuários de crack. “É preciso que os pais tenham cuidados especiais com os filhos pré e adolescentes que entram nesse mundo especialmente pela curiosidade”.
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Para Renato Antunes, projeto do IPTU é antecipação de receitas: Nesta segunda-feira (12), a Câmara do Recife votou o projeto de lei do Executivo nº 10/2021, que institui o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD referentes ao exercício de 2021. Com o novo plano, os contribuintes que quitarem integralmente as taxas até 30 de abril de 2021 terão direito a uma redução de 10% sobre o débito. O vereador Renato Antunes (PSC), no entanto, se declarou contrário à proposta durante a reunião Ordinária remota. “Esse PLE foi vendido como programa de desconto, mas é antecipação de receita”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Oposição e situação unidas em torno do nome de Henrique Leite: Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, os parlamentares da oposição e da situação saudaram a escolha do prefeito João da Costa ao convidar o ex-vereador Henrique Leite para ser o secretário de Relações Institucionais, cargo que ocupa interinamente. O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), abriu a sessão solene e convidou o secretário Henrique Leite para ler a mensagem do prefeito com a prestação de contas do ano de 2009 e as prioridades estabelecidas para este ano.
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20: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Março
Câmara promove homenagem a profissionais de educação física: Um profissão voltada para a qualidade de vida e para a manutenção da saúde física, com impactos na saúde mental. A relevância dos profissionais de educação física para a população motivou a realização de uma solenidade nesta sexta-feira (1º), na Câmara do Recife. Proposto pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o evento homenageou 75 educadoras e educadores de destaque no Dia do Profissional de Educação Física. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Michele Collins defende igrejas como serviço essencial: Um requerimento conjunto, de número 1346/2021, da bancada cristã da Câmara do Recife, ao todo onze parlamentares, pede ao governo do Estado que as denominações religiosas sejam consideradas serviços essenciais. Segundo a vereadora Michele Collins (PP) frisou na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que não se trata apenas de abrir ou fechar igrejas, mas pedir ao governador e ele decidir, por isso pediu o apoiamento dos demais parlamentares. O requerimento foi aprovado com 21 votos favoráveis e oito votos contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes ressalta importância da transparência das despesas públicas: Na tarde desta segunda-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas em relação ao que considera falta de transparência da Prefeitura com despesas públicas no enfrentamento ao novo coronavírus. O pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência. “É um momento de compreender a seriedade de cada instituição, nesse momento. Cabe ao Executivo gerir, executar políticas públicas necessárias e dar transparência a todos os seus atos. Cabe ao Legislativo fiscalizar, propor e votar projetos de lei e aos órgãos de controle fazerem sua tarefa de analisar cada custo e cobrar da Prefeitura”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05

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