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Novembro
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2014
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Balancetes Financeiros
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Novo Código de Limpeza Urbana é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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Novo decreto para carga e descarga de mercadorias
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A lei 16.217 estabelece normas para as operações de carga e descarga de mercadorias no Recife. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), a legislação foi sancionada em 1996, mas ainda não vem sendo cumprida. Para discutir a sua aplicabilidade, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), uma reunião com representantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Guarda Municipal.
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Novo destino para produtos apreendidos
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Os produtos apreendidos pela fiscalização de órgãos municipais não poderão ser incinerados. É o que propõe a vereadora Michele Collins (PP) no Projeto de Lei Nº 140/2015. Ela sugere que esses produtos sejam destinados às Secretarias Municipais e usados em programas destinados às crianças, jovens, mulheres e nutrizes e em projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site
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A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Câmara Municipal do Recife