Câmara Municipal do Recife

Osmar Ricardo propõe criação de bicicletários no Recife: Para incentivar o perfil do Recife como uma cidade saudável e sustentável, o vereador Osmar Ricardo (PT) está propondo uma medida para estimular o uso de bicicletas através do projeto de lei número 63/2013, que ingressou nesta primeira semana de abril, na Câmara Municipal. A matéria, que vem à pauta no momento em que está se tornando moda pedalar como alternativa de mobilidade, obriga a existência de bicicletário em restaurantes, lanchonetes, bares, shoppings, estações de metrô, parques, órgãos e espaços públicos, hipermercados e congêneres. Ela foi encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça.
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Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial: Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Osmar Ricardo propõe limite de tempo em filas de caixas comerciais: Exemplos de abuso aos direitos dos consumidores, as filas de espera nos estabelecimentos comerciais do Recife terão limite estabelecido para o tempo de atendimento caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tramita na Câmara Municipal. Os supermercados, hipermercados e congêneres ficarão obrigados a prestar em seus caixas atendimento dentro de 20 minutos, no máximo, para cada cliente, de acordo com a proposta do texto, que está sendo analisado pelas comissões temáticas.
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção: Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Osmar Ricardo quer criar Semana de Combate às Drogas com foco em crianças e adolescentes: O Calendário Oficial de Eventos do Recife pode ganhar a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas”. O projeto de lei nº 65/2023, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), tramita na Câmara e recebeu parecer pela aprovação de três comissões: a de Políticas da Juventude, a de Educação e a de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Osmar Ricardo quer reduzir filas de supermercados: A limitação do tempo máximo de espera em filas vem sendo tema de vários projetos de lei na Câmara do Recife. Seja em instituições financeiras ou comerciais, os clientes convivem diariamente com o transtorno de longas esperas. Uma das matérias em tramitação na Casa, o PL 83/2010, limita a 20 minutos o tempo para o cliente ser atendido em supermercados e hipermercados da cidade. Autor da proposta, o vereador Osmar Ricardo (PT) convidou os colegas para discutir o assunto em audiência pública convocada para a próxima quarta-feira, 23.
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Osmar Ricardo realiza reunião pública para debater retorno das aulas presenciais: De um lado, os professores que planejam voltar às aulas presenciais somente quando toda a comunidade escolar receber o complemento da imunização contra a covid-19. Do outro, a Prefeitura do Recife que já anunciou o início da retomada das aulas presenciais na rede municipal para 22 de julho, em meio à pandemia. No centro da questão, os alunos que não têm idade prioritária para a vacinação, mas ao mesmo tempo enfrentam entraves para estudar no isolamento social porque nem todos têm acesso à internet. Para debater essa equação, o vereador Osmar Ricardo (PT) realizou reunião pública virtual na manhã desta quinta-feira (1º).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Osmar Ricardo rebate críticas ao PT: O vereador Osmar Ricardo (PT) rebateu as críticas feitas pelo Prefeito em reportagem publicada na imprensa local. Citou hoje na Câmara do Recife a entrada do Ministério Público na questão da Vila Naval e Parque dos Manguezais, solicitando um projeto de lei específico que preveja a preservação do patrimônio público e que tenha a participação popular na sua elaboração para não tornar outro Cais Estelita.
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Osmar Ricardo reclama da construção de habitacional no Campo do Barro: Uma possível construção de habitacional pelo Governo do Estado no Campo do Barro, em Santo Amaro, vem preocupando os moradores do local, segundo afirmou o vereador Osmar Ricardo (PT) na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18). “O Campo do Barro é importante para a comunidade", ressaltou. De acordo com ele, trata-se de um espaço de lazer para pessoas de todas as idades - desde crianças a idosos. "A governadora vem insistindo em fazer o habitacional no espaço, que não condiz com [a vontade] dos moradores da comunidade. Não que a gente seja contra os habitacionais, pois só aqui no Recife temos 72 mil de déficit de moradia. Mas, é preciso discutir melhor a contrapartida para essa comunidade. A governadora poderia muito bem rever essa questão e discutir melhor”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Osmar Ricardo reclama das propostas da gestão para reajuste dos servidores: A negociação para o aumento salarial dos servidores municipais foi o assunto abordado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (24). De acordo com o parlamentar, o reajuste oferecido à categoria não é satisfatório. Ele também citou a importância de haver o reconhecimento pedagógico aos ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil). “Ontem (23), foi apresentada uma proposta abaixo da inflação, 3,26%, e zero para o ticket refeição. É preciso melhorar a vida do trabalhador", afirmou. "Existe uma categoria, os ADIs, cerca de 1000 servidores, que cuidam da educação infantil no Recife. O presidente Lula aprovou a Lei 15326 que dá aos ADIs o reconhecimento pedagógico. Essa luta não é de hoje e a gestão não se pronunciou ainda”.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02

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