Os problemas de trânsito do Recife foram tema de audiência pública
De acordo com o vereador Victor André Gomes, a audiência pública teve como propósito fundamental chamar a atenção da população recifense para os altos índices de mortes e feridos em acidentes. Para debater o tema, o vereador Victor André Gomes compôs a mesa com a gestora da educação para o trânsito da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), Marcela Assis; o presidente de honra do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintesp), José Bezerra; e o coordenador educativo da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (Abetran), coronel Israel Moura.
Pior trânsito - O vereador abriu a audiência pública dizendo que o Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a importância da segurança no trânsito e que acontece, anualmente, em diversos países ao redor do mundo. Ele lembrou um pouco da história do mês e afirmou que ele foi criado de forma trágica, com a morte da neta de Nelson Mandela, na África do Sul. O vereador Victor André Gomes afirmou que decidiu realizar a audiência pública “porque o Recife é considerado a cidade que tem o pior trânsito do Brasil”. Segundo garantiu, os moradores do Recife precisam de um processo educativo a longo prazo para o trânsito. “Se não tivermos um investimento a longo prazo, para a criançada, com campanhas educativas, não chegaremos a um número satisfatório no futuro”.
Victor André Gomes acrescentou que o trânsito nas ruas do Recife é caótico porque “os sinistros de trânsito continuam a ceifar vidas e a interromper sonhos. Por isso, essa audiência é tão necessária. Precisamos analisar as causas e propor soluções”. Victor André Gomes afirmou que o grande número de acidentes com vítimas fatais no trânsito ocorre no turno entre o final da noite e durante a madrugada (das 22h às 6h da manhã), “quando a sinalização está desligada”. Ele informou que as lombadas eletrônicas e o os pardais (equipamentos que fotografam) ficam desligados nesse período do dia, desde 2016, por força de medida do Ministério Público. “O objetivo foi prevenir os assaltos à mão armada. Mas, isso não está ocorrendo”.
Pedestres - O vereador conduziu a audiência fazendo perguntas aos participantes, com direito a réplicas, como se fosse um debate. A gestora da educação para o trânsito da CTTU, Marcela Assis, falou sobre as medidas tomadas para melhorar o trânsito no Recife e a segurança viária. “Antes de pensar em estresse e aborrecimento, devemos pensar em vidas que devem ser salvas”, observou. Ela disse que a autarquia trabalha com quatro eixos de atuação para executar seus projetos: educação de trânsito, fiscalização, engenharia de trânsito (priorizando pedestres) e gestão de dados”. Marcela Assis disse ainda que as principais vítimas do trânsito no Recife são os pedestres (em primeiro lugar), pessoas do sexo masculino, e ciclistas (em segundo lugar).
Em relação às campanhas, ela disse que a CTTU tem feito projetos voltados para a segurança do motociclista como a Piloto Seguro. “Os motociclistas são os que mais se excedem na velocidade. Trabalhamos para que cada vez mais a gente consiga proteger as pessoas, reduzindo a velocidade no trânsito urbano”. Ela entende que também é importante fazer ações educativas com crianças, mas que a CTTU quer atingir diversos públicos. “A criança não é vista somente como a condutora do futuro, mas também como o pedestre hoje. Usamos as crianças para chegar aos pais”.
Marcela Assis lembrou que o Recife foi a única cidade apoiada pela iniciativa Blumberg de segurança viária. “Por meio dessa iniciativa, avançamos em um trânsito mais seguro para crianças. Queremos que crianças possam ocupar a cidade sem correr riscos”. Ela afirmou ainda que um projeto de urbanismo tático, visa o aumento de espaços para pedestres na cidade. E um exemplo que ela deu desse projeto foi o que ocorreu na Rua da Palma, que antes tinha 60% do seu espaço destinado para estacionamento. Através do projeto, foi feita uma inversão. Hoje, 40% da área é para estacionamento e 60% para os pedestres.
O coordenador educativo da Abetran, coronel Israel Moura, confirmou que o trânsito do Recife não é um lugar seguro para ciclistas. “Aqui, não se respeita ciclistas. Isso ocorre porque não temos educação para o trânsito”. Ele usou a França como exemplo de educação para o trânsito. A disciplina nas escola daquele país, segundo ele, começou a ser ministrada em 1957. Ele também disse que os Estados Unidos também investem na educação para o trânsito nas escolas. “Não vamos modificar a situação do trânsito enquanto não tivermos uma disciplina de educação para o trânsito, nas escolas”.
Ele acrescentou que em 2013, o Brasil era o 5º pior país do mundo, e hoje é o terceiro. “Pernambuco ocupava o 15º lugar e hoje estamos no sétimo. Isso é péssimo. No Hospital da Restauração, aqui no Recife, estamos criando uma geração de amputados e isso pode piorar”. As metas do Plano da Década para o trânsito, da ONU, não deverão ser cumpridas pelo Brasil, segundo o coronel. “O Brasil não tem sequer um Plano de Segurança Viária. Nenhum carro brasileiro tem certificado de selo de segurança”. O coronel também disse que “capacete não reduz mortes. O que reduz é educação para o trânsito”.
Multas - O presidente de Honra do Sintesp, José Bezerra, comentou que a entidade que ele representa conta no Recife com 493 veículos e que o trabalho dos veículos escolares representa 19.700 veículos a menos na porta das escolas todos os dias. “Isso também representa menos acidentes, batidas e sinistros”. Para José Bezerra, a culpa dos problemas de trânsito não é de uma instituição, mas de toda a sociedade. “Por isso, não adianta jogar a culpa em cima de uma entidade”. No caso específico dos veículos escolares, ele propôs que a CTTU exija que o transporte da rede municipal cumpra as regras, as mesmas que são exigidas para o transporte privado. Ele propôs promover uma audiência pública para se debater somente as questões de trânsito usando como foco o transporte escolar.
Num segundo momento da audiência pública, o vereador Victor André Gomes abordou a questão das multas aplicadas no trânsito. Ele disse que o Recife tem cerca de 723 mil veículos licenciados, enquanto que Salvador, tem creca de 300 mil veículos a mais que o Recife. A capital baiana, no entanto, arrecadou cerca de R$ 55 milhões em 2002 em multa, segundo ele, enquanto que o Recife arrecadou R$ 94 milhões. “Nem um por cento desse valor foi destinado para campanha educativas”, lamentou.
O vereador perguntou: “Aumentar a quantidade de multas faz o trânsito melhorar?” Marcela Assis respondeu que não, mas ela também acrescentou que as multas podem reduzir o número de infratores no trânsito. O coronel Israel Moura disse que a Abetran vai realizar um levantamento em Pernambuco para identificar quanto as cidades arrecadam em multas do trânsito e quanto elas utilizam em educação de trânsito. Segundo ele pode projetar, o percentual e irrisório.
Projeto de lei - Após abrir espaço para perguntas das pessoas que compareceram à audiência pública, o vereador Victor André Gomes informou que vai apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal do Recife que visa propor que a autarquia de trânsito use no mínimo 5% do valor que arrecada com as multas em campanhas educativas e projetos de educação no trânsito. O vereador colocou, ainda, que o trânsito é um tema prioritário de seu mandato.
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Em 31.05.2023.