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Plenário discute pedidos de audiências públicas
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Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Plenus 21.21
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PLO altera entradas em condomínios
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Se depender do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), 253/2017, em tramitação nas comissões temáticas da Câmara de Recife, as entradas e saídas de todos os prédios deverão ter suas alturas e larguras mínimas alteradas na entrada de acesso de veículos de condomínios, prédios públicos, residenciais, comerciais, empresariais e industriais, que tenham arruamento interno, deverão possuir obrigatoriamente entradas para veículos com altura mínima de 4.50 metros e largura mínima de 4.00 metros, permitindo o livre acesso emergencial de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas do Corpo de Bombeiros.
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PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços
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Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
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2020
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01
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PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores
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O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
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Poder Executivo modifica Plano de Cargos dos Guardas Municipais
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O prefeito João da Costa encaminhou o projeto de lei número 19/2012, à Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de modificar a lei número 17.787/2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Grupo Ocupacional Segurança Municipal. Com essa matéria o Poder Executivo espera “assegurar movimentação na carreira, regras de progressão, cargos e modelo de desenvolvimento continuado dos profissionais”, disse o prefeito em sua justificativa.
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Poder público é contra venda de terreno na Bacia do Pina
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Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.
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Poeta do Forró recebe título de Cidadão do Recife
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A sessão solene se transformou em um grande encontro de forrozeiros. O salão nobre da Câmara Municipal do Recife recebeu na manhã desta sexta-feira (20) talentos do forró como Mestre Camarão, Nadia Maia, Cristina Amaral, Liana Ventura, Roberto Cruz, Nerilson Buscapé, Júnior Vieira, entre outros. Eles prestigiaram a entrega do título de Cidadão do Recife ao músico Xico Bezerra. O vereador Josenildo Sinesio (PT) foi o autor da proposta. “Ele é defensor da música nordestina e através do seu trabalho ela vem se fortalecendo no cenário musical pernambucano”.
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Poeta José Mário Rodrigues recebe votos de aplauso
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O vereador Jurandir Liberal (PT) elogiou o requerimento de número 5.026 – de autoria de Isabella de Roldão (PDT) - que formula votos de aplauso para o poeta José Mário Rodrigues, pela ocupação da cadeira nº 30 da Academia Pernambucana de Letras. “Eu faço questão de subscrever tal requerimento, para destacar, ainda mais, o homem importante e o reconhecimento tão merecido”, ressaltou Jurandir, na reunião plenária desta segunda, 22.
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Poli é homenageada na Câmara Municipal do Recife
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), homenageou, em reunião solene realizada na manhã desta quarta-feira, 21, a Escola Politécnica de Pernambuco (Poli), da Universidade de Pernambuco, que neste mês está comemorando 100 anos de fundação. “É uma instituição que tem um papel fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”, justificou o vereador. A atuação da Poli no contexto acadêmico tem grande importância para a área de engenharia, pois oferece cursos de graduação, de pós-graduação, formando técnicos em Elétrica Eletrônica, Mecânica Industrial, Computação, Telecomunicações, Civil, entre outras. A Poli tem cerca de três mil alunos, 156 professores e 43 funcionários.
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Câmara Municipal do Recife