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Processo 1173/2022
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Processo 1173/2022
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Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano
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A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano
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A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador presta esclarecimentos sobre pensão do presidente
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Para esclarecer recente polêmica sobre a pensão por invalidez concedida ao presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), em 1999, como Deputado Federal, o procurador geral da Casa Izael Nóbrega, prestou informações jurídicas sobre a questão, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo o procurador não há irregularidades. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”.
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Procurador Romoaldo Goulart é cidadão do Recife
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A Câmara Municipal do Recife concedeu ao procurador federal Romoaldo Reis Goulart o título de cidadão recifense, em solenidade, na manhã desta quarta-feira, 6. “Dar-lhe esse título é reconhecer o trabalho e a seriedade, de dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu a carreira”, disse o vereador Rogério de Lucca (PSL), que foi o autor do requerimento. A reunião solene teve início às 10h30 e foi presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN).
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife
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Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
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2025
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06
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Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra sobre violência política contra mulheres
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Criada em setembro do ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara do Recife realizou uma palestra no plenarinho da Casa nesta quarta-feira (6) para debater o tema da violência política de gênero. O evento discutiu, principalmente, a lei federal 14.192/2021, que cria penalidades para o crime na legislação eleitoral. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), procuradora especial da Mulher e 2ª vice-presidente do Legislativo Municipal, a palestra contou com a presença da autora da norma, a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos).
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2022
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04
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Produtor cultural recebe Medalha do Mérito
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Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o ator, produtor cultural e gerente Operacional de Formação Cultural da Prefeitura do Recife, Sebastião Albemar Gonçalves de Araújo recebeu na tarde desta sexta-feira 23, na Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. O homenageado nasceu em São Vicente Férrer, Zona da Mata Norte, entre Pernambuco e a Paraíba.
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Produtoras terão que deixar áreas limpas após realização de eventos
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É comum ver, no Recife, as ruas cheias de sujeira após a realização de shows ou eventos de grande porte que reúnam multidões. Em geral, os produtores vão embora com os lucros e deixam o lixo para ser recolhido pelos poderes públicos. Mas essa prática pode estar com os dias contados, se depender do projeto de lei número 195/2013, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que será votado na reunião ordinária desta terça-feira, 4, da Câmara Municipal, prevista para começar às 15h.
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Professor da rede municipal irá receber abono especial
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O professor da rede municipal de ensino, classificado na categoria 1, que está em regência de classe, irá receber um abono especial, caso seja aprovado o projeto de lei número 33/2013, de autoria do Poder Executivo, que chegou esta semana à Câmara Municipal do Recife e já foi distribuído para análise de três comissões temáticas. De acordo com a proposta, o abono será no valor correspondente a 75 horas-aula, para o professor 1, com carga horária de 145 horas-aula mensais; e no valor correspondente a 150 horas-aula para o professor 1, com 270 horas-aula mensais de carga horária, inclusive por substituição.
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Câmara Municipal do Recife