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Projeto incentiva prática de esportes para idosos
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Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.
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2020
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01
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Projeto institui campanha permanente contra mosquito Aedes
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O mosquito da dengue tem dado muita dor de cabeça à população, literalmente. Sem contar que pode deixar consequências graves para quem contrai a dengue e outras doenças transmitidas por ele. Foi pensando nisso e no bem estar da população que o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) criou o projeto de lei 72/18, em tramitação nas Comissões temáticas da Câmara do Recife, instituindo a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas da Rede Municipal.
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Projeto limita emissão de monóxido de carbono em estacionamentos
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Projeto de lei que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças e estabelece medições periódicas.
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Projeto Luz no Nordeste faz 10 anos e Michele Collins presta homenagem
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A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (12), Dia da Bíblia, para homenagear o Projeto Luz no Nordeste, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). “A Casa de José Mariano presta justa homenagem a um projeto que completa uma década de relevantes serviços prestados na divulgação dos valores bíblicos e na promoção de mais cidadania, sobretudo, para as pessoas mais carentes. O Projeto Luz no Nordeste vem percorrendo os mais diversos rincões da nossa região, levando apoio aos mais necessitados, por meio da divulgação dos ensinamentos do Evangelho”. A parlamentar entregou certificados a 16 pessoas, em reconhecimento ao importante serviço de voluntariado junto ao projeto assistencial.
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Projeto muda prazo de alvarás provisórios
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Apresentado à Câmara Municipal do Recife às vésperas do início do recesso parlamentar, no dia 2 de julho, o projeto de lei número 12, de autoria do Poder Executivo, que modifica o prazo de validade dos alvarás provisórios expedidos pela Prefeitura do Recife, passará a tramitar nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. O objetivo do projeto, de acordo com justificativa apresentada pelo prefeito João da Costa, é “outorgar maior segurança jurídica às atividades definitivamente licenciadas perante o Município e, no tocante às atividades cuja licença é outorgada provisoriamente, conferir um prazo maior aos seus responsáveis legais para que possam promover a regularização dos imóveis em que estas funcionam, e, assim, licenciar definitivamente suas atividades”.
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Projeto multa quem ocupar assentos reservados nos ônibus
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Reforçando o direito ao atendimento prioritário às gestantes, lactantes, pessoas idosas, pessoas acompanhadas com crianças de colo e com deficiência visual, mental e múltipla, uma proposta da vereadora Michele Collins (PP) quer multar o usuário de transporte público do Recife que ocupar os assentos reservados a essas pessoas e se recusar a ceder o lugar quando necessário.
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Projeto normatiza atividades artísticas de rua
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Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
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Projeto normatiza uso de patinetes elétricos
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De acordo com o projeto de lei 183/2019, que segue em tramitação na Câmara, o uso e o trânsito de patinete elétrico (ou similar) nas vias públicas do Recife deverão obedecer a certas normas. A iniciativa da proposta partiu do vereador Romerinho Jatobá (PROS). “Entendemos ser importante para a Casa tratar o tema com amplo e qualificado debate, enfrentando a realidade em que a nossa cidade está inserida”, destacou o parlamentar.
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Projeto obriga condomínios a realizar reciclagem de lixo
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De acordo com a EMLURB, aproximadamente 98% de tudo que é descartado anualmente no Recife não é reaproveitado. O projeto de lei de nº 204/2018, do vereador Rodrigo Coutinho (SD), quer reduzir esse índice, obrigando condomínios e edifícios residenciais com dez ou mais unidades habitacionais a realizarem a separação do lixo.
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Projeto obriga divulgação de animais apreendidos
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A Prefeitura do Recife poderá ser obrigada a inserir e divulgar, no seu site oficial, fotos, características raciais e o local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses da cidade. O projeto de lei, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), foi aprovado por unanimidade na Casa e já seguiu para sanção do Executivo. Ele agradeceu o apoio dos colegas durante a reunião plenária desta terça-feira, 08. “Isso vai possibilitar que por meio da internet os animais desaparecidos sejam encontrados pelos seus donos, reduzindo o número de animais abandonados pelo município, bem como prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente”.
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