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Almir Fernando propõe criar Dia Municipal do Forrozeiro
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Homenagear uma figura que celebra profissionalmente o mais nordestino dos ritmos. É esse o intuito de um projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que pretende criar o Dia Municipal do Forrozeiro. Caso a matéria seja aprovada e sancionada, os profissionais recifenses do forró passarão a comemorar sua data no dia 12 de junho.
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Guarda Municipal espera por definição do Executivo
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Integrantes da Guarda Municipal do Recife lotaram mais uma vez o plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira. Eles querem definição do Executivo sobre o envio do relatório de impacto financeiro da implantação do PCCDV (plano de cargos, salários e desenvolvimento) da categoria. As comissões de Finanças e de Legislação e Justiça da Casa já haviam esclarecido que sem o relatório financeiro não é possível aprovar o projeto, pois conteria inconstitucionalidade.
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Audiência pública discute combate à alienação parental
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Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.
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Vereador denuncia falta de pagamento de empresa terceirizada
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O vereador Rogério de Lucca (PSL) denunciou na tarde desta terça-feira 1, a falta de pagamento há 4 meses aos funcionários contratados por uma empresa terceirizada de serviços em geral. Ele disse que foi procurado em seu gabinete por trabalhadores que estão sem receber salários, alegando inclusive que a Prefeitura do Recife não repassa o pagamento. “Vou averiguar na PCR o que está acontecendo”.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), vai receber, na próxima reunião, a visita da Secretária Municipal da Mulher, Cida Pedrosa, que vai detalhar como deverá acontecer a reestruturação do Conselho Municipal da Mulher. No encontro da tarde desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, foram analisados ainda três projetos de leis.
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Ana Lúcia cobra ações do Executivo para evitar acidentes em escolas
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) demonstrou preocupação com a possibilidade de desastre em algumas unidades de ensino da rede pública municipal do Recife. Após um discurso realizado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11), a parlamentar voltou à tribuna da Casa de José Mariano durante o grande expediente para aprofundar o debate sobre o tema.
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Projeto proíbe a segregação do direito ao aleitamento materno
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Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. Na reunião plenária desta terça-feira, 01, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e lembrou que, desde a década de 80, o Brasil tem incluído a promoção e o aleitamento materno como uma das prioridades em saúde.
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Luiz Eustáquio festeja Estatuto da Criança e do Adolescente
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Uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT) levou ao plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (5) representantes de ONG’s, movimentos sociais, gestores públicos e mais de 60 crianças do Oásis da Liberdade, entidade não governamental que trabalha com meninos e meninas em situação de risco de rua. O Estatuto foi instituído pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e regulamenta os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988. “Temos muito que comemorar, mas também devemos refletir sobre as mudanças e os desafios que ainda não foram superados nestas duas décadas”.
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Câmara Municipal do Recife