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Jayme Asfora defende data e turno para realização de serviços
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Projeto de lei número 10/2018 de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (22), na Câmara do Recife, protege o consumidor ao fixar data e turno para concessionárias e prestadoras fazerem instalações de serviços em residências. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória do Espírito Santo já fazem uso dessa determinação legal. “É comum operadoras de telefonia, internet, energia e outros serviços não respeitarem data e horário para realização do serviço, obrigando o consumidor a longas esperas”.
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Renato Antunes denuncia falta de proteção a professores
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Recente incidente de violência praticado contra uma professora em São Paulo, levou o vereador Renato Antunes (PSC) a criticar o veto parcial do Executivo a um projeto de lei de autoria dele que estabelece proteção aos professores em sala de aula. Ele contou na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, que a proposta Professor Seguro busca proteger esses profissionais. Lembrou ainda que o Brasil é recordista de violência contra docentes.
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Rinaldo Junior discute emenda para a saúde em votação da LOA
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A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Durante o debate, o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna para demonstrar apoio a emendas apresentadas pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que acabaram rejeitadas pelo plenário. O parlamentar também defendeu a emenda nº 47, de sua autoria, que visa beneficiar a infraestrutura de unidades de saúde pública municipais. Assim como a LOA, a proposta foi aprovada pela Casa de José Mariano.
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Almir Fernando tece críticas a ministro do Meio Ambiente
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As declarações e posicionamentos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levaram o vereador Almir Fernando (PCdoB) à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26). O parlamentar, ao criticar o novo Governo Federal pela escolha do ministro, repercutiu a entrevista à TV Cultura em que Salles afirmou nunca ter visitado a Amazônia.
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Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Pernambuco recebe homenagem
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Personalidades conhecidas das quatro linhas dos gramados participaram da reunião solene em homenagem a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Pernambuco (Agap-PE), no plenário da Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 18. O autor da iniciativa, vereador Alfredo Santana (PRB ) enalteceu o caráter de inclusão social do futebol e a importância das pessoas que dedicam sua vida ao esporte. “Eu quero agradecer a todos vocês, pois o futebol é capaz de transformar vidas e ultrapassar obstáculos”.
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Aline Mariano propõe cota para negros em cursos profissionalizantes
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As empresas que forem beneficiárias de incentivo, subsídio ou isenção fiscal municipal deverão preencher 2% das vagas de cursos profissionalizantes com jovens negros e de baixa renda com idade entre 16 e 29 anos, que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços. É o que dispõe o projeto de lei 79/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife.
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Luiz Eustáquio enaltece lei que institui a Semana de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (6), para enaltecer a lei municipal número 19.194/2024, originada por projeto de lei de sua iniciativa, instituindo a "Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida" no Calendário Oficial de Eventos do Recife. O parlamentar aproveitou a ocasião para defender a livre escolha de tratamentos pelos dependentes químicos.
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Parlamentar retira projeto sobre amamentação
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Dois projetos que tratam sobre o direito da mãe de amamentar em espaços públicos ou privados entraram em pauta essa semana. E por terem conteúdos semelhantes, as matérias foram discutidas antes da votação e, mesmo com as duas propostas aprovadas em primeira discussão, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) comunicou na tribuna hoje,18, que retirou o projeto de sua autoria para garantir a sanção do projeto de Wanderson Florêncio (PSDB).
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Som das ruas recebe homenagem na Câmara
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Embalado no som das ruas, o Hip Hop mandou a real no plenário da Câmara de Recife ao receber homenagem pela passagem de seu Dia Municipal. A homenagem também veio de uma representante das ruas e comunidades da cidade, a vereadora Natália de Menudo (PSB), estreante na Casa de José Mariano. A reunião solene aconteceu nesta quinta-feira 09, ao som de muita música, improvisos rimados e gente de todas as idades e comunidades. A autora da solene também propôs projeto de lei criando a semana do Hip Hop, a ser comemorada na segunda semana de novembro. O MC Tiger e a Rapper Lady Lya se apresentaram no plenário.
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Câmara Municipal do Recife