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Almir Fernando discute emendas à LDO
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Mesmo não tendo aprovadas as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou algumas indicações de sua autoria à proposição. O projeto de lei número 13/ 2020 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 foi votado na manhã desta segunda-feira (15), e aprovado durante reunião ordinária e extraordinária, na Câmara do Recife, por videoconferência.
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2020
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Michele destaca Casa da Mulher e Recuperando Vidas com Jesus
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Os 17 anos do Projeto Recuperando Vidas com Jesus, comemorados na orla de Jaboatão dos Guararapes, foram repercutidos pela vereadora Michele Collins (PP), na Tribuna de hoje,11. O projeto atua em todo estado com apoio de voluntários, promove a cultura gospel, através do descobrimento e divulgação de novos talentos, além da reinserção social. “Foi um evento maravilhoso onde milhares de pessoas prestigiaram, além de diversas autoridades homenageadas pelos relevantes serviços no combate às drogas em Pernambuco. Dentre eles, estão o procurador geral de Justiça do Estado, Agnaldo Fenellon; Renato Rocha do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), entre outros”, disse.
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Legislativo e Executivo discutem reajuste de servidores
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O projeto de lei do Executivo de nº 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife, foi discutido durante uma reunião formada por quatro vereadores e três secretários do governo municipal. O encontro ocorreu na Casa de José Mariano, no fim da tarde desta segunda-feira, 01, data limite para a apresentação de emendas ao projeto.
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Josenildo quer ampliar área do Jardim Botânico
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O vereador Josenildo Sinesio (PT) quer ampliar a área do Jardim Botânico do Recife, para isso, pretender pedir ao Comando Militar do Nordeste ceder ao município parte de seu terreno, localizado ao lado do Jardim Botânico. Durante a reunião plenária desta terça-feira, 2, ele pediu o apoio dos colegas no sentido de assinar o documento que ele está preparando para entregar ao Comando. “Há um ano tenho me preocupado ainda mais como meio ambente, tendo em vista tudo o que está acontecendo em nosso país. A responsabilidade de nós políticos é grande neste sentido e a hora é essa para nos preocuparmos, darmos as mãos e preservar nossas áreas verdes”, argumentou.
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Prevenção nos parques da cidade
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O aumento de acidentes em vários parques de diversões do país, muitas vezes com vítimas fatais, tem preocupado o vereador Osmar Ricardo (PT). Para garantir mais segurança aos usuários desses estabelecimentos no Recife, o parlamentar elaborou um projeto de lei que obriga os parques, instalados em áreas públicas e privadas de uso coletivo, a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
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André Régis fiscaliza postos de Saúde do município
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O vereador André Régis (PSDB) informou que a equipe de fiscalização de seu gabinete esteve no Caps 3, que fica em Setubal, constatou que as condições de atendimento da população são muito precárias. Segundo ele, as pessoas atendidas naquela unidade estão recebendo tratamento indigno e cabe aos órgãos de controle verificar a situação e tomar providências. “Vou dar entrada em uma denúncia no Ministério Público e em diversos requerimentos para que as autoridades competentes sejam chamadas. Trata-se de um equipamento do município porque é uma instalação oficial da PCR”. O vereador disse na tarde dessa quarta-feira (21), na Câmara do Recife que amanhã, 22, vai protocolar a denúncia no MPPE.
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Lei cria dia do socorro aos animais
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Desde o ano passado que os ativistas da causa animal têm o dia 23 de julho para comemorar o Dia do Socorro aos Animais, no Calendário Oficial de Eventos do Recife. E isso só foi possível graças a um projeto de lei do vereador Ricardo Cruz (Cidadania), aprovado pela Câmara Municipal e transformado na lei 18.548/18 pelo Executivo.
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Renato Antunes cobra conclusão de obras
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O anúncio da assinatura da ordem para a retomada de serviço destinada à construção da UPA-E do Ibura levou o vereador Renato Antunes (PSC) a fazer questionamentos sobre prazos e recursos empregados em obras realizadas pela Prefeitura do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (26), ele ressaltou que fará dois pedidos de informação à gestão, um sobre esta unidade de pronto atendimento e outro sobre o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, Geraldão.
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Michele Collins pede conclusão de habitacional
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Fazer um apelo pela conclusão do conjunto habitacional Vila Brasil 1, localizado na Ilha de Joana Bezerra. Foi com esse objetivo que a vereadora Michele Collins (PP) se dirigiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (28), durante a reunião plenária. As obras dos quatro blocos residenciais do conjunto tiveram início em 2010.
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