Câmara Municipal do Recife

Victor André Gomes fala de ações para melhorar a mobilidade humana: Os avanços da mobilidade humana no Recife foram tema do pronunciamento do vereador Victor André Gomes (PV), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22). Ele disse que a “mobilidade humana não se restringe somente a trânsito. Pois quando a mobilidade é, de fato, humana, nós democratizamos o acesso à cidade e seus benefícios, como educação, saúde, moradia digna, trabalho e lazer, garantindo, assim, uma justiça social”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Coronel Cunha recebe Título de Cidadão do Recife: O Recife reconheceu mais um cidadão como um de seus filhos. Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho nasceu em João Pessoa (PB) e recebeu o Título de Cidadão do Recife nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima: Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova oito projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (1º), por videoconferência, e discutiu nove projetos de lei, sendo apenas um deles do Executivo, que foi aprovado. Presentes ao encontro, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez a distribuição de outras cinco matérias junto ao vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Chico Kiko propõe criar Registro Geral de Animais no Recife: Servir como instrumento de apoio às políticas públicas de proteção animal e de controle de zoonoses. Esse é o objetivo do Registro Geral de Animais (RGA), que pode ser implementado no Recife caso o projeto de lei nº 165/2022, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), seja aprovado. Caso entre em vigor, a medida será obrigatória para cães e gatos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eduardo Moura repercute fiscalização em obra de habitacional: O vereador Eduardo Moura (Novo) repercutiu uma fiscalização no local de construção de um habitacional na Vila da Aeronáutica, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade, no último sábado (6). O parlamentar disse, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (8), que questionou o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, sobre a retomada da obra, visto que, recentemente, foi embargada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ele reclamou que não foi permitida a sua entrada, mas fez "valer o artigo 39 da nossa Lei Orgânica que garante aos vereadores o poder e a prerrogativa de fiscalizar qualquer obra ou prédio público municipal do Recife".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Finanças recebe informações da PCR sobre impacto financeiro da covid-19 no Recife: O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Festa de Nossa Senhora da Conceição pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: O vereador Eriberto Rafael (PP) propõe que a Festa de Nossa Senhora da Conceição se torne Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, a partir do projeto de lei nº 143/2023, de sua autoria, que tramita na Câmara Municipal do Recife. Ele afirma que tal reconhecimento "é uma maneira de valorizar a data, reconhecendo sua relevância para os fiéis e para a identidade local e contribuindo para a sua preservação a longo prazo".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Presente de dona Creuza foi ver padre Marcelo: A dona de casa Creuza de Almeida Moura está completando 79 anos nesta quarta-feira, 13. O presente que recebeu da filha Neusa Moura foi conhecer pessoalmente o padre Marcelo Rosssi. Por isso, ela foi uma das primeiras a chegar no plenário da Câmara Municipal do Recife, onde o religioso católico receberá, daqui a pouco, o título de cidadão do Recife.
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Projetos de lei sobre calçadas vão receber parecer de Legislação e Justiça: Dois projetos de lei, sendo um de 2010 e outro deste ano, foram discutidos na reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira, 23. A abordagem das matérias é diferente entre si, mas o assunto é conflitante e por isso vai exigir uma anáilise mais profunda antes de receber o parecer do relator. Um dos projetos é da vereadora Priscila Krause (DEM), que altera a Lei das Calçadas por transferir para o poder público a responsabilidade na manutenção das calçadas do Recife e o outro é de autoria de Aline Mariano (PSDB), que estabelece critérios técnicos e parâmetros para a construção dessas vias públicas.
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