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Presidente da Comissão de Obras visita Geraldão
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O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, vereador Rodrigo Coutinho (SD) visitou semana passada as obras do Ginásio Esportivo Geraldo Magalhães, mais conhecido como Geraldão. O vereador André Régis (PSDB) acompanhou o colega na visita ao canteiro de obras.
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Setembro
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Vereadora quer 5% das vagas de emprego para egressos do sistema prisional
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas, da vereadora Isabella de Roldão (PDT) está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Para a parlamentar, a proposta visa a permitir a criação de vagas de trabalho para essas pessoas, promovendo a ressocialização para que elas voltem ao convívio da sociedade.
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Reunião pública debate PEC 555/2006 como estratégia nacional
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Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
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André Régis critica limitações da Comissão da Verdade
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Durante a Reunião Plenária desta segunda, 17, o vereador André Régis (PSDB) lamentou a reunião realizada pela Comissão da Verdade Dom Helder Câmara. Segundo o vereador, o grupo estaria tolhido de suas atribuições. “Nesse encontro, foi discutido o atentado praticado no aeroporto do Recife, em 1966, onde o jornalista Édson Régis, morreu durante a explosão de uma bomba. O objetivo da audiência foi ouvir o advogado e ex-vereador Flávio Regis, filho do jornalista. Estive presente na ocasião, e o sentimento que trago e de todos aqueles que foram vítimas do atentado por ter perdido familiares, é de que a Comissão, de acordo com o próprio coordenador, tem limitações na busca da verdade. E que a Comissão não teria como avançar, na medida em que o seu objeto é a investigação de atos praticados pelo estado. Como o ato não foi do estado, não fazia parte das atribuições da Comissão”, disse.
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Múcio Magalhães homenageia 20 anos da UPE
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Em reconhecimento à Universidade de Pernambuco (UPE), que está completando 20 anos de existência, dando contribuições para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco através do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, o vereador Múcio Magalhães (PT) promoveu reunião solene em homenagem à instituição, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal do Recife e foi prestigiada por professores, alunos e servidores. “Este é um momento de fortalecimento da universidade, em defesa do ensino público e gratuito e dos bons serviços prestados à população”, afirmou o vereador.
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Benjamim da Saúde propõe internet gratuita em unidades de saúde
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Garantir o acesso gratuito para todos os profissionais da saúde da rede municipal à rede wireless é a intenção do vereador Benjamim da Saúde (Patri). O projeto de lei (PLO) 28/19, de autoria dele, pode garantir o acesso gratuito desses profissionais nas unidades em que trabalham. Ele esclarece que haverá restrição de acesso aos sítios de pornografia, jogos e violência. De acordo com a proposta, a implantação ficará a cargo da Empresa Municipal de Informática (Emprel). O PLO está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife.
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André Régis comenta discurso do prefeito na Câmara
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Na última sexta-feira (1º), após o fim do recesso parlamentar, a Câmara do Recife deu início aos trabalhos legislativos de 2019. A ocasião contou com a presença do prefeito do município, Geraldo Julio, que fez um discurso de balanço de gestão no plenário. Nesta terça-feira (5), o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para comentar o pronunciamento do chefe do Executivo.
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Prazo da Comissão de Revisão do Plano Diretor é prorrogado
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Com a Câmara Municipal do Recife funcionando através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que as discussões e votações ocorrem por meio de solução tecnológica, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi obrigada a suspender os trabalhos presenciais temporariamente. O presidente do colegiado, Rodrigo Coutinho (SD), solicitou através de requerimento, e os vereadores aprovaram, a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 180 dias. “A prorrogação tem como objetivo finalizar a revisão da Lei do Plano Diretor. Fizemos a solicitação apoiados no artigo 125, parágrafo primeiro, e artigo 129, do Regimento Interno da Casa”, explicou. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/2018.
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03
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Vereador realiza reunião pública em homenagem a sociólogos
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A reorganização dos sociólogos pernambucanos através de um sindicato e a necessidade de se preservar a memória de Gilberto Freyre e discutir a obra dele, foram temas debatidos em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O objetivo do encontro foi homenagear os sociólogos que este ano comemoram pela primeira vez no Brasil o seu dia amanhã, 10 de dezembro. A iniciativa da reunião foi do vereador Daniel Coelho (PV).
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Câmara Municipal do Recife