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Vereadores debatem Constituinte
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A sugestão da presidente Dilma Roussef em eleger uma Assembleia Constituinte para realizar a reforma política foi amplamente debatida na tarde desta terça-feira 25, na Câmara do Recife. O vereador André Régis (PSDB) afirmou que não há necessidade de uma Constituinte exclusiva para fazer as reformas necessárias. Lembrou que há um Congresso ativo e eleito pelo voto popular, apto a fazer qualquer reforma. Ele acredita que uma Constituinte só poderá ser convocada através de emenda e que a proposta enfrenta resistências jurídicas.
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Conselhos tutelares serão requalificados
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Para atualizar e qualificar a função dos conselhos tutelares do Recife, atendendo às normas nacionais vigentes na área de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, o Poder Executivo enviou um projeto de lei, o de número 11/2012, para a Câmara Municipal. O texto altera a Lei nº 16.776, de 19 de junho de 2002, que se dispõe sobre os conselhos tutelares da cidade e estabelece direitos e deveres dos seus membros.
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Jayme Asfora vai realizar homenagem conjunta à Lei Maria da Penha
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O vereador Jayme Asfora (sem partido) retirou de pauta o requerimento 4423/19 solicitando reunião solene pela passagem dos 10 anos do Instituto Maria da Penha. Ele disse que retirava em virtude do requerimento 4441/19, da vereadora Aline Mariano (PP), que também presta a mesma homenagem e vai mais além, homenageando ainda os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha. “Considero o pedido da colega mais completo e por isso retiro o meu e me associo ao dela. Faremos juntos as homenagens”. Ele disse ainda na tarde dessa terça-feira (13), na Câmara do Recife que ajudou a criar o Instituto Maria da Penha, em Fortaleza.
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Michele Collins celebra portaria que libera medicação para doença rara
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Nesta quarta-feira (24), o medicamento Nusinersena, também conhecido como Spinraza, foi incorporado à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na tribuna da Câmara do Recife, a assinatura da portaria foi comemorada pela vereadora Michele Collins (PP), que ressaltou que o medicamento é essencial para o tratamento de pacientes com amiotrofia muscular espinhal (AME). A doença degenerativa, que afeta um a cada dez mil nascidos vivos, prejudica o funcionamento de músculos e órgãos e não tem cura.
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Renato Antunes repercute audiência sobre Parque dos Manguezais
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Na manhã desta quarta-feira (20), a Câmara do Recife realizou uma audiência pública para debater a necessidade de preservação do Parque dos Manguezais, localizado na Zona Sul da capital. À tarde, durante a reunião plenária, o vereador Renato Antunes (PSC) – de quem partiu a iniciativa da audiência – levou o assunto à tribuna da Casa de José Mariano.
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Estudantes do Colégio da Imaculada Conceição visitam a Câmara
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Quarenta e nove estudantes do oitavo ano do Colégio da Imaculada Conceição estiveram presentes no plenário, na manhã desta segunda-feira (25), para visitar as instalações da Câmara Municipal do Recife e entender o trabalho desenvolvido pelos vereadores e vereadoras . Aerto Luna (sem partido) fez questão de receber os estudantes e tirou todas as dúvidas.
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Comissão de Ética da Câmara é instalada
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Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Michele Collins enfatiza Semana da Mulher Empreendedora
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A Semana Municipal da Mulher Empreendedora na Cidade do Recife, realizada na semana do dia 8 de outubro, é lei municipal (18.221/2016) e tem como um dos objetivos homenagear as cidadãs recifenses que contribuem para o desenvolvimento econômico, incentivando a realização de atividades que proporcionem a proteção, apoio e incentivo ao empreendedorismo feminino. A proposição é da vereadora Michele Collins (PP), que enalteceu o assunto durante e reunião plenária desta quarta-feira (10).
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Comissão de Educação reelege e dá posse à vereadora Ana Lúcia
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Uma das mais importantes comissões da Câmara Municipal do Recife, a de Educação, elegeu e deu posse à nova composição, que vai conduzir os trabalhos do colegiado durante dois anos. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, (11), reelegeu a vereadora Ana Lúcia (PRB) para a presidência e pela primeira vez, Aimée Carvalho, para a vice-presidência. “Como educadora, considero que esta é uma comissão fundamental do Poder Legislativo”, disse Ana Lúcia.
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Eduardo Chera discursa sobre luta por habitacional no aeroclube
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A destinação do terreno do Antigo Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Eduardo Chera (PSC) nesta segunda-feira (13), na Casa de José Mariano. A um plenário repleto de moradores de comunidades da Zona Sul do Recife – como Brasília Teimosa e Bode –, o parlamentar se posicionou a favor do terreno do local para a construção de um conjunto habitacional.
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