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Audiência discute anteprojeto de Estatuto da Liberdade Religiosa
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Laicidade, combate à intolerância, conscientização sobre a diversidade religiosa. Essas são algumas das finalidades de uma proposta de Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa que deve ser apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) à Câmara do Recife em breve. Para discutir o tema, a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (26), por meio de videoconferência. Participaram do debate representantes do segmento religioso, do terceiro setor e do Poder Público.
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2021
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08
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Aimée Carvalho quer artistas que incentivem desrespeito a religiões fora das contratações públicas
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Com uma menção ao desfile da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, que representou Jesus Cristo na Sapucaí como uma mulher negra, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para tratar de uma proposta de sua autoria que trata da ligação entre arte e religião. Em seu discurso, a parlamentar defendeu o projeto de lei nº 99/2019, que visa proibir, na capital pernambucana, a contratação pública de artistas “que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos.”
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2020
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03
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Aimeé Carvalho alerta sobre aumento de sífilis em recém nascidos
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A vereadora Aimeé Carvalho (PSB) está preocupada com o aumento no número de bebês infectados pela Sífilis Congênita, que nos últimos quatro anos cresceu em mais de 150%. Durante a reunião plenária desta terça-feira, 16, a vereadora apresentou dados e alertou para as formas de prevenção da doença, que tem tratamento e cura, mesmo durante a gestação.
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Múcio Magalhães vai homenagear professores
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Para homenagear os professores, pela passagem do dia 15 dedicado à categoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), vai destinar o grande expediente de hoje a uma reflexão sobre o ensino fundamental e a importância dos professores na educação dos jovens. O vereador, que defende a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos, entende que “o papel do professor em nossa sociedade precisa ser devidamente reconhecido pelo Estado”.
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Almir Fernando comenta início de obra da Compesa
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) fez mais um pronunciamento sobre o problema do abastecimento de água, pela Compesa, na Zona Norte do Recife. Ele lembrou, nesta terça-feira (6), na Casa de José Mariano, que já fez vários discursos sobre o tema e espera que as demandas sejam atendidas. “A partir de agosto, começou o investimento que os funcionários dizem que é necessário para a Zona Norte, como trocar tubulações, bombas e válvulas.”
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Violência obstétrica é tema de projeto de lei
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No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Preocupada com o tema, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) apresentou um projeto de lei que institui no Recife a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica. A data será incluída no calendário oficial de eventos da cidade e comemorada na primeira semana de maio, em alusão ao mês do Dia das Mães.
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Aerto Luna convida para 21ª Festa de Frei Damião
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O vereador Aerto Luna (PSB) convidou toda a população do Recife para a 21ª Festa de Frei Damião, no Convento de São Félix de Cantalice, dos dias 23 à 26 deste mês. A festa começará com a Missa de Abertura, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pina, seguida da Procissão com o Santíssimo Sacramento, até o Convento. “Os 22 anos da morte de Frei Damião, o Apóstolo do Nordeste, serão lembrados pelos frades capuchinhos”, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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Rinaldo Junior quer criar Lei Anticalote para proteger terceirizados do município
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) demonstrou, na Câmara do Recife, preocupação com a garantia de direitos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pelo poder público municipal. Nesta terça-feira (23), o parlamentar repercutiu na tribuna da Casa a apresentação do projeto de lei nº 90/2019, de sua autoria, que visa criar uma Lei Anticalote para garantir o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários pelas empresas que prestam esse serviço.
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CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
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Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
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Aline Mariano quer instituir postos de recebimento de pneus em empresas
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Um projeto de lei que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pretende lidar com um assunto que impacta diretamente o meio ambiente: o descarte de pneus usados. A proposta – feita pela vereadora Aline Mariano (PMDB) – quer obrigar as empresas que comercializam o produto a manterem postos de coleta para o recebimento do descarte.
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