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Jurandir Liberal alerta para atualização de leis
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O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu hoje, na Tribuna (11), a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, presidida pelo parlamentar, que teve como pauta a necessidade da atualização de leis, como a de Edificações. “Durante a reunião da Comissão essa semana, que também contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), fizemos um levantamento sobre as leis que estão desatualizadas. Temos a Lei do Uso e Ocupação do Solo, ainda não modernizada e, o mais grave, a Lei de Edificações, já com 40 anos de existência. Ou seja, a cidade é analisada por uma lei antiga, cheia de emendas e que a gente não renova. Fico muito preocupado com essa situação”, disse.
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Ana Lúcia defende direito de professores a atividades fora de sala de aula
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Segundo a Lei do Piso do Magistério, todo professor tem direito a dedicar 1/3 de sua carga horária à chamada hora-atividade – ou seja, a atribuições sem educandos. Na Câmara do Recife, a hora-atividade foi defendida nesta segunda-feira (20) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). Segundo a parlamentar, esses períodos são importantes para o estudo e planejamento dos professores.
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Após prisão de Lula, Renato Antunes pede reflexão e justiça célere para todos
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Após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no último sábado (7), o assunto foi repercutido por diversos parlamentares da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (09). Um deles foi o vereador Renato Antunes (PSC), que refletiu sobre o respeito às leis, o papel de Lula para o país e sobre a necessidade de uma justiça célere para todos os casos de corrupção.
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CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
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2022
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03
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Chico Kiko agradece Prefeitura por resposta a demanda sobre taxas de sepultamento
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Na reunião ordinária da Câmara do Recife do dia 5 de maio, o vereador Chico Kiko (PP) fez um alerta sobre a existência de uma suposta cobrança de taxas a pessoas de baixa renda por funerárias cadastradas pela Prefeitura. Nesta terça-feira (12), o parlamentar fez uso da palavra novamente para agradecer ao Poder Executivo por ter dado uma resposta a seus questionamentos. A reunião da Casa foi realizada de forma remota, por meio de videoconferência.
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2020
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05
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Alcides Cardoso destaca o Dia Municipal da Síndrome de Down
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Já está em vigor no Recife a lei municipal 18.961/2022, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos "o Dia Municipal da Síndrome de Down", a ser celebrado em 21 de março de cada ano. A data já é dedicada ao Dia Internacional da Síndrome de Down, conforme a Associação Down Syndrome International.
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2023
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01
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Comissão de Finanças analisa emendas ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife iniciou o processo de análise das 72 emendas feitas por nove parlamentares ao Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que é enviado pelo Executivo à Casa através de Projeto de Lei 16/2018. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos.
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Notícias
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Natália de Menudo quer incluir procedência dos sucos em cardápios de restaurantes
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Uma pergunta recorrente dos clientes ao garçom antes de fazer o pedido é “o suco é da fruta ou da polpa?”. Uma proposta da vereadora Natália de Menudo (PSB) quer acabar com a necessidade desta pergunta e facilitar a vida de clientes e funcionários dos estabelecimentos que comercializam bebidas não alcoólicas. O projeto de lei nº 439/2021, em tramitação na Câmara do Recife, obriga lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares a informarem no próprio cardápio, seja ele físico ou digital, a origem e procedência dos sucos comercializados.
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2022
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01
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André Régis repercute Independência e pede pacto por educação
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Ao final das discussões sobre os novos eventos envolvendo a corrupção política no cenário nacional que foram repercutidos na Câmara do Recife nesta quarta-feira (6), o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Casa para destacar a importância do Dia da Independência do Brasil, que é celebrado nesta quinta-feira (7). Em seu discurso, o parlamentar pediu ainda por um pacto pela educação que prepare o país para o futuro. “É o 7 de Setembro, nossa data nacional. Em 7 de Setembro de 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal. É importante que nós aproveitemos a semana da pátria para fazer um registro de valores.”
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Jayme Asfora demonstra repúdio a filiação de FBC ao PMDB
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A migração partidária do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho – que desfiliou-se do PSB e ingressou no PMDB – foi repercutida na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta quarta-feira (6). Membro da executiva estadual e presidente municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o vereador Jayme Asfora (PMDB) teceu críticas à filiação de FBC ao subir à tribuna da Casa.
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Câmara Municipal do Recife