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Atividade Legislativa
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2020
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Março
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Luiz Eustáquio diz que leis de combate à violência contra a mulher são insuficientes
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As leis que ajudam a combater o ciclo de violência contra a mulher são necessárias, mas não têm sido suficientes para promover um impacto positivo na sociedade e impedir que a mulheres percam a vida. Quem fez o alerta foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. “Não temos visto recuar os registros das várias formas de violência. Pelo contrário, inclusive, os feminicídios estão ocorrendo muito mais” .
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2023
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03
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Hélio Guabiraba saúda líder comunitária e faz apelo por abastecimento de água
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A luta de uma mulher pelo abastecimento regular de água no Córrego do Jenipapo levou o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o parlamentar cobrou que providências fossem tomadas para garantir o abastecimento da comunidade.
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Notícias
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Eduardo Marques recebe novo presidente do TJPE
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sala da presidência da Casa, o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2020/2022, que veio entregar pessoalmente o convite para a posse da mesa diretora, no dia 3 de fevereiro. Ele substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Estavam presentes os vereadores Romerinho Jatobá (Pros) e Chico Kiko (PP).
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2020
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01
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Aderaldo Pinto propõe requisitos para funcionamento de escolinhas de futebol
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O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 185/2014, que dispõe sobre os requisitos para o funcionamento de escolas de futebol e a participação de atletas em formação, entre cinco e 17 anos de idade, em partidas oficiais, treinamentos e campeonatos, no Recife. “A escolinha de futebol ou centro de formação de atletas é um projeto educativo, que busca a integração das crianças com um grupo que não seja a sua escola e sua família. Deve ser um local em que a criança desenvolva disciplina, força de vontade e o sentimento de esportividade”, estabelece o projeto, que foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação e Justiça.
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Notícias
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Michele Collins ressalta Projeto de Lei
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O projeto de Lei 395/2013, que dispõe sobre a criação do Centro Dia, programa de atenção integral às pessoas idosas, foi tema do discurso em plenária da vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta quarta-feira, 28. “Essa é uma ação de atenção integral às pessoas idosas que, por suas carências familiares e funcionais, não podem ser atendidas em seus próprios domicílios ou por serviços comunitários”.
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Notícias
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Felipe Alecrim repercute notícias sobre Pernambuco e visita ao Habitacional do Cordeiro
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O vereador Felipe Alecrim (PSC) repercutiu, nesta segunda-feira (6), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, notícias sobre o estado de Pernambuco e a visita que realizou no Conjunto Habitacional do Cordeiro, na zona oeste da cidade, onde ocorreu um incêndio em um apartamento, no último dia 28.
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2021
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Motoristas de aplicativos são homenageados em reunião solene
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Na tarde dessa segunda-feira (30), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) promoveu uma reunião solene, no plenário da Casa de José Mariano, com a finalidade de homenagear os relevantes serviços prestados pelos motoristas de aplicativo. A classe de trabalhadores conta com 120 mil cadastrados nos aplicativos em Pernambuco e 32 profissionais receberam, na ocasião, um certificado da Câmara Municipal do Recife. O vereador Doduel Varela (PSC) presidiu a solenidade.
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2023
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10
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Vereadora sugere criação de grupo para atualizar legislação
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A vereadora Michele Collins (PP) sugeriu hoje (15), à Comissão Executiva, a elaboração de um projeto de lei criando um grupo de trabalho temporário para atualizar a legislação municipal, no âmbito da Câmara. “Participariam do Grupo de Trabalho Temporário de que trata a matéria, servidores deste Poder, nomeados através de Ato publicado no Diário Oficial do município. O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Temporário poderia, a critério da Comissão executiva, ser prorrogado por meio de Ato da Presidência. A cidade do Recife enfrenta um problema de falta de atualização de sua legislação. Os registros são esparsos, em virtude do grande número de leis, muitas delas sobre o mesmo assunto. Não existem registros confiáveis que possam ajudar no acompanhamento das leis”, disse.
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Notícias
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Jayme Asfora faz moção pela aprovação da PEC 555
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Uma moção pela aprovação da PEC 555, que trata da retirada da cobrança previdenciária de aposentados, e que está para ser votada no Congresso, foi requerida pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na tarde desta segunda-feira 31. Ele argumentou que o desconto viola cláusulas pétreas da Constituição. Disse ainda que a Câmara do Recife já se manifestou favorável à aprovação da PEC 555 na discussão realizada em audiência pública. “É papel dessa Casa se manifestar porque há milhares de aposentados federais aqui”.
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Câmara Municipal do Recife