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Michele Collins se posiciona contra decisão que veta entrada em terras indígenas isoladas
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Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados por conta da pandemia de covid-19. Nesta segunda-feira (27), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) fez uso da tribuna virtual para criticar a decisão. De acordo com ela, o acolhimento parcial de uma liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622 vai prejudicar a circulação de missionários religiosos nesses locais.
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2021
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09
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Jadeval de Lima solicita comissão para Prêmio Fernando Figueira
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O vereador Jadeval de Lima (PTN) solicitou hoje (13), na Câmara, a formação de uma comissão de vereadores para analisar os currículos dos profissionais da área de saúde para o Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira. Criado há dois anos pela Lei Municipal de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), cada um dos vereadores da Câmara do Recife indica um profissional da área de saúde para receber o Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira. Podem ser homenageados médicos, profissionais de saúde e entidades ligadas à área.
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Câmara discute Programa Federal de Combate ao Crack
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O Programa de Combate ao Crack do governo federal foi lançado em dezembro do ano passado com verba de R$ 4 bilhões. Nele, está prevista a internação involuntária, onde é necessária a autorização da família e a decisão de uma equipe médica. Também estão previstas a criação de 38 Consultórios de Rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros. A equipe deverá realizar a busca ativa dos usuários e fazer a avaliação sobre o internamento voluntário, com autorização do dependente ou involuntário, contra a vontade do usuário. Há ainda a internação compulsória, determinada pela Justiça. Para debater o programa, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, trouxe à Casa diversas entidades e autoridades judiciais e policiais.
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Projeto de lei solicita recursos para recuperação de basílica e fundação
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Para custear obras emergenciais de reforma, recuperação e restauração na Fundação Gilberto Freyre e Basílica Nossa Senhora da Penha, o Poder Executivo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife para autorizar a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 1.247.140,65. As obras previstas no projeto de lei 11/2014 foram apontadas em laudos realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por intermédio da sua Secretaria Executiva de Defesa Civil. Eles apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e do muro da Fundação Gilberto Freyre.
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Aline repercute noticiário da imprensa sobre irritação do prefeito
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A vereadora Aline Maria (PSDB) repercutiu na Câmara do Recife notícias veiculadas nesta quarta-feira, 13, na imprensa sobre a irritação do prefeito João da Costa com o chamado “ fogo amigo”, em reposta às críticas feitas por aliados da base governista em relação ao projeto de reforma administrativa. Ontem, vereadores integrantes da base do governo, como Osmar Ricardo (PT) e Carlos Gueiros (PTB) criticaram o não cumprimento de acordos salariais firmados no ano passado bem como a falta de clareza do projeto de reforma administrativa. Gueiros questionou, por exemplo, o número de cargos comissionados a serem criados e o impacto financeiro que trarão para a folha de pagamento.
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Eriberto Rafael agradece aprovação de publicidade detalhada de obras em unidades de saúde
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A Câmara do Recife aprovou na última terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei nº 202/2018, que dispõe sobre a publicidade de informações acerca do andamento das construções e reformas das unidades de saúde administradas pelo município. Nesta quarta-feira (28), o vereador Eriberto Rafael (PTC), autor da proposta, subiu à tribuna da Casa para agradecer a aprovação pelo plenário e destacar a importância da norma.
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Projeto cria Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Aderaldo Pinto destaca o bairro da Torre
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O vereador Aderaldo Pinto (PSB) destacou alguns pontos do bairro da Torre, Zona Oeste do Recife, na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (10). Ele afirmou tratar-se de um local em que pauta ações e dedica bastante do seu tempo. O primeiro assunto foi a Ponte da Torre. “Recebi várias mensagens ao longo da semana com fotos e pedi para algumas pessoas verificarem a procedência das imagens”. Mas, segundo o parlamentar, a Prefeitura anunciou, sexta-feira passada, já ter enviado engenheiros para verificar a situação da ponte e que foi constatado que a estrutura não oferece riscos à população. Disse ainda que um edital será lançado no próximo trimestre para os serviços de manutenção.
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Renato Antunes sugere análise de emendas individuais e diminuição de dotação
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Sobre o projeto de Lei de número 35/2021, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2022, bem como as emendas acatadas, através de subemenda e emenda da relatoria, o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão, primeiramente, de elogiar a atuação dos parlamentares e equipes de trabalho da Câmara. Ele também defendeu as análises de emendas individualmente e questionou o orçamento para a comunicação publicitária da gestão municipal na tarde desta terça-feira (23), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.
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Projeto de lei prevê medidas para jogos das Copas
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Na mesma semana em que os vereadores fizeram uma visita para conhecer as instalações da Arena Pernambuco, a Prefeitura do Recife encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. A proposta do Poder Executivo trata de temas diversos como acesso, entrada e permanência de pessoas nos locais oficiais de competição, oferta e comercialização de ingressos, segurança, consumo e comercialização de produtos, publicidade nos locais oficiais de competição e demais estabelecimentos. O objetivo é definir e viabilizar os instrumentos para alcançar os resultados e realizar as entregas das obras à sociedade, estabelecidas de acordo com as obrigações das cidades sedes dos jogos.
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Câmara Municipal do Recife