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Jayme Asfora convida para Dia Internacional da Tolerância
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A data de 16 de novembro foi instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas – como o Dia Internacional da Tolerância em reconhecimento à Declaração de Paris, em 1995, tendo obtido 185 nações signatárias. O vereador Jayme Asfora (sem partido) disse na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que segundo a Unesco, "a tolerância é uma parte da resposta ao desafio de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais ao permitir a construção de pontes entre pessoas e a abertura de canais de comunicação”.
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Câmara debate depressão em audiência pública
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Mais de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado o ‘mal do século’ pela instituição, o transtorno tem sido alvo de debates na Câmara do Recife. Nesta quinta-feira (12), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública sobre o tema ‘Depressão, é preciso prevenir.’
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Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto
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O projeto de lei (PL) número 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, foi aprovado em segunda votação. A proposta coíbe pichações no âmbito da cidade, mas mantendo a grafitagem, a exemplo de São Paulo que aprovou lei semelhante. O PL estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano. A proposta tramitou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, deverá seguir para apreciação do Executivo.
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Ivan Moraes considera projeto de lei inconstitucional
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) considerou inconstitucional o projeto de lei número 100/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), por se tratar de tema que deve ser discutido na esfera federal. Segundo ele, a proposta não recebeu pareceres das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento. O PLO proíbe a veiculação em imóveis, estabelecimentos comerciais, outdoors, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e meios de transporte, de conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, impróprio ou inadequado, e dá outras providências. Para ele, a proposta é vaga e abre brecha para diversas interpretações. Ele destacou na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, que o projeto fere a liberdade e os direitos humanos dos cidadãos.
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Câmara realiza atividade dentro do mês dedicado à mulher
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Numa iniciativa de três setores – Serviço de Saúde; de Psicossocial e da Assessoria de Relações Públicas – a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta sexta-feira (22), uma ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido este mês (8), que contou com palestras e prestação de serviços. As atividades, voltadas para as e todas as cidadãs que circularam pela sede do Legislativo Municipal, ocorreram durante toda a manhã. Foi um trabalho preventivo e de conscientização.
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Direitos Humanos zera pauta de projetos distribuídos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (17), na Casa de José Mariano, sua última reunião do período legislativo de 2018. Na ocasião, os parlamentares discutiram todos os projetos em pauta – e zeraram a lista de propostas que aguardavam a distribuição para os relatores. “Conseguimos zerar a pauta da comissão. Para a distribuição, só faltavam dois projetos. Todos os outros foram discutidos”, comemorou a presidente do grupo, a vereadora Michele Collins (PP).
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Almir Fernando fala de investimentos na educação e de audiências públicas
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou o governador Paulo Câmara que anunciou um reforço no orçamento da educação do Estado, através de investimentos na Universidade de Pernambuco, no momento em que o Governo Federal age em sentido contrário. “Quero parabenizar o governador pela medida, que vai beneficiar a educação pública”, afirmou, na reunião desta quarta-feira (15). O governador pretende aumentar em 26% o custeio da instituição, em relação ao ano passado.
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Contratos Vigentes
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Ivan Moraes repercute audiência sobre política de drogas
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Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), uma audiência pública para discutir a política sobre drogas da capital pernambucana. Na tarde do mesmo dia, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o assunto.
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Aline Mariano responde a críticas da oposição
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Na última segunda-feira (27), a Câmara do Recife resolveu adiar a discussão do projeto de lei de autoria do poder Executivo nº 04/2017, que trata da remuneração de professores municipais. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de um debate entre parlamentares durante a reunião plenária, quando a vereadora Marília Arraes (PT), líder da oposição, fez questionamentos a respeito da maneira como a matéria havia sido incluída na pauta. Após as considerações da colega, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder da bancada do governo, se pronunciou na tribuna.
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Câmara Municipal do Recife