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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Notícias
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Aimée Carvalho lembra Semana de Doação de Leite Materno
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A Semana de Doação de Leite Materno que acontece de 19 a 23 de maio foi o assunto destacado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde de hoje,20, na Câmara. Este ano, segundo a parlamentar, mais de 45 mil mulheres doaram leite no Brasil. O número maior de doadoras está no Nordeste (14.476).
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Maio
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Transparência
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2013
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Balancetes Financeiros
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Ana Lúcia sugere medidas de melhorias em Postos de Saúde
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Através dos requerimentos 1091/2021 e 1092/2021, ambos dirigidos à Secretaria de Saúde do Município, solicitando providencias para melhoria de infraestrutura do Posto de Saúde Família Dr. Luiz Wilson, na comunidade da Bomba do Hemetério, e melhorias na Unidade de Saúde da Família ACS Maria Rita da Silva, na comunidade do Alto José Bonifácio, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), tem por objetivo melhorar o atendimento da população. Ela disse na tarde desta terça-feira (02), durante Reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que se trata de questões de segurança e melhoria do atendimento.
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03
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Parlamentares repercutem escolha de Humberto Costa para o senado
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Parlamentares repercutiram, durante a sessão desta segunda-feira (19), a escolha do ex-secretário estadual das Cidades, Humberto Costa para concorrer ao cargo de senador pelo Partido dos Trabalhadores. Humberto garantiu a vaga após desistência do ex-prefeito do Recife, João Paulo, que abriu mão da disputa seguindo a orientação do partido. O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) foi o primeiro a registrar sua opinião. Ele elogiou a postura adotada pelo ex-prefeito.
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17
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Ordem meses
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Junho
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André Régis repercute denúncia de depredação durante ocupações na UFPE
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O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (27) para repercutir uma nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a abertura de um inquérito administrativo para apurar os casos de furtos e danos ao patrimônio que teriam ocorrido durante a última ocupação de estudantes feita na instituição. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela ocupação – que protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, a PEC do Teto dos Gastos Públicos – devem ser responsabilizados.
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Proposta garante obrigatoriedade de horários para visitação de pacientes
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Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
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Marco Aurélio Filho lembra que é pequena a quantidade de vacinas
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A discussão de um requerimento levou o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) a lembrar que o Recife não possui o número desejado de vacinas contra o novo coronavírus. O documento, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), solicita ao prefeito que os estudantes de cursos de enfermagem, que estejam na fase de estágio prático, possam entrar na fila de prioridade para vacinação contra a covid-19. O requerimento foi aprovado na Casa, durante reunião virtual nesta segunda-feira (22).
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2021
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03
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Gilberto Alves propõe transporte privado para assistência médica de idosos com mobilidade reduzida
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Instituir a disponibilização, pelo município do Recife, de transporte privado para a assistência médica ampla de idosos que possuem mobilidade reduzida e necessitem de tratamento de saúde contínuo. É esse o objetivo do projeto de lei nº 105/2023, de autoria do vereador Gilberto Alves (Republicanos), que tramita na Câmara Municipal. O serviço poderá ser promovido mediante parceria ou convênio com empresas de transporte por aplicativo ou de transporte com plataformas de comunicação em rede, por motorista independente que possua cadastro formal como Microempreendedor Individual (MEI) ou por empresas afins.
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2024
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01
Câmara Municipal do Recife