Câmara Municipal do Recife

Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara: Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Segurança Cidadã analisa criação de frente parlamentar para discussão de porte de arma para a Guarda: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para fazer a distribuição do projeto de resolução para instituição da "Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife" na Casa de José Mariano. Além do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), também marcaram presença os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). O próximo encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira (11), às 8h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal: Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova dez projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar dez projetos de lei Ordinária (PLO), além de distribuir mais um para análise e posterior emissão de parecer. A reunião foi conduzida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), que também preside o colegiado, e contou com a presença dos vereadores Zé Neto (Pros) e Doduel Varela (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança Cidadã aprova dois projetos de lei e distribui um para análise do relator: Dois projetos de lei Ordinária (PLO) - um que diz respeito aos trabalhadores de aplicativos e outro que trata da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente -, foram aprovados pela Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife, em reunião realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (3). A reunião, que serviu também para distribuição de mais um PLO, que será analisado por um relator, foi comandada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) e contou com a participação do vereador Doduel Varela (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Segurança Cidadã aprova faixa exclusiva para motocicletas: As motocicletas e motonetas podem vir a ter faixa exclusiva para circulação nas principais vias do Recife. Essa medida, que ainda precisa ser referendada por outras comissões e pelo plenário, foi aprovada pela Comissão de Segurança Cidadã, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (29). O colegiado analisou apenas o mérito da proposta e entendeu que esta iniciativa tem condições de ordenar o trânsito, garantir menos acidentes e facilitar o tráfego de carros. Com os corredores exclusivos de motos as outras faixas ficariam disponíveis para o tráfego dos carros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei Ordinária: A Comissão de Segurança Cidadã discutiu e aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Um deles, foi o PLO 61/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) institui o “Alerta de Pessoa Desaparecida (APD)”, uma rede digital municipal de comunicação com o objetivo de divulgar informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município do Recife. A finalidade da proposição é divulgar informações de pessoas desaparecidas, para facilitar a responsabilidade dos órgãos que fazem esse serviço.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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