Câmara Municipal do Recife

Frente de combate ao crack vai realizar conferência municipal neste semestre: O presidente da Frente de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), informou que vai realizar ainda neste semestre a Conferência Municipal de Combate ao Crack, com participação ampla da sociedade civil e representantes dos poderes municipal, estadual e federal. No final do ano passado, a Frente concluiu o calendário de visitas a secretarias municipais e estaduais, além da Polícia Federal. As visitas foram feitas para que os parlamentares conhecessem melhor a realidade da droga nas ruas da cidade e pudessem fazer um diagnóstico da situação.
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Liana Cirne presta solidariedade a Maria Eduarda, ex-esposa de Pedro Eurico: A vereadora Liana Cirne (PT) prestou solidariedade à economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, que durante 25 anos sofreu violências físicas e psicológicas por parte do ex-marido e ex-secretário de Justiça e Diretos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “Quero também ressaltar a importância do gesto dela, de romper com o ciclo de silenciamento”, disse, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (13), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Ana Lúcia propõe criação de Carteira Municipal de Saúde da Mulher: A criação de uma Carteira Municipal de Saúde da Mulher, como instrumento que proporcionará melhores condições de controle de saúde, é a proposta da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), apresentada à Câmara Municipal, através do projeto de lei número 231/2021. O documento, caso seja adotado, funcionará como um registro de informações contendo o tipo sanguíneo; atendimentos e procedimentos de saúde realizados; datas de consultas e exames; relação dos Órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher, com endereço e telefone; e esclarecimentos acerca da Lei Maria da Penha.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Wanderson Florencio parabeniza decisão do Sport: O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) apresentou voto de aplauso ao presidente do Sport Club do Recife, João Humberto Martorelli, pela decisão de excluir do quadro de sócio os membros da torcida organizada jovem. De acordo com o requerimento, a ação foi baseada no Estatuto Social do Sport que objetiva zelar pelo bom nome do clube e elevar o seu conceito. Antes de ser votado nesta terça-feira, 08, o requerimento gerou debate no plenário. “Foi o primeiro clube a manifestar solidariedade com a sociedade ao não tolerar a atitude dessas torcidas”, justificou.
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Osmar Ricardo sugere criação de Comissão para acompanhar PCCV da Guarda Municipal: O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife foi criticado na reunião plenária desta terça, 14, pelo vereador Osmar Ricardo (PT). Segundo o parlamentar, alguns itens como promoção e carga horária precisam ser rediscutidos. Muitos profissionais estavam presentes nas galerias da Casa e acompanharam o debate. “O PCCV foi implantado e essa Casa discutiu a questão três vezes. Um acordo com a Comissão foi realizado e promessas do governo foram feitas, dentre elas a questão das promoções. O plano, diga-se de passagem, é uma cópia da categoria dos policiais civis de Pernambuco, mas foi mudado”, disse.
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Vera Lopes realiza audiência pública para debater o SUS: Às vésperas do Dia Nacional de Paralisação dos profissionais médicos e paramédicos conveniados pelo Sistema Único de saúde (SUS), a vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública nesta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal do Recife, para debater a realidade desse sistema que foi criado para ser um conjunto serviços, unidades e ações de saúde prestados por órgãos e instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais. “Temos que lutar para que os preceitos originários do SUS sejam cumpridos, baseados na igualdade e na universalidade dos direitos do cidadão. O SUS está sucateado e em muitos casos não atende satisfatoriamente sequer à assistência básica. Também precisamos lutar contra o processo de privatização da saúde no Brasil, através das Organizações Sociais, que gerenciam serviços públicos de saúde a partir do financiamento pelo Estado”, disse a vereadora.
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João da Costa afirma que não há aumento de IPTU no PLE 36: O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
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Ana Lúcia defende avaliação psicológica de alunos da rede pública municipal: “Observamos o crescimento absurdo de crianças e adolescentes que sofrem dentro das escolas. Padecem de um mal que a gente pensa que não existe, que é a depressão.” Com essas palavras, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez uma defesa do projeto de lei nº 27/2019, de sua autoria, ao se pronunciar na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (23). A proposta da parlamentar visa instituir a obrigatoriedade de avaliação psicológica dos alunos da rede pública municipal de ensino.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja visitas de fiscalização: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visitas a órgãos públicos que desenvolvem políticas de gêneros para fiscalizar o andamento de cada. Além disso, deve repetir a atuação da legislatura passada quando foram realizadas diversas audiência públicas importantes, como violência contra a mulher, políticas públicas para a saúde da mulher e assédio sexual às mulheres em transportes públicos. Todas elas com grande repercussão.
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Aderaldo Pinto pede formação de mais oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros: Destacar a necessidade de integração de mais oficiais à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Foi esse o objetivo de um discurso do vereador Aderaldo Pinto (PSB), proferido nesta segunda-feira (8), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife. Ao Governo do Estado, ele solicitou a abertura de mais uma turma do Curso de Formação de Oficiais ainda neste ano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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