Câmara Municipal do Recife

Vereador cobra regulamentação de lei das cinquentinhas: Aprovada desde o final de 2013, a lei sobre as cinquentinhas, motos de 50 cilindradas, até agora não foi regulamentada. Por isso, o vereador Eurico Freire (PV) cobrou ontem na Câmara do Recife a regulamentação da lei que institui o registro e licenciamento delas. Eurico também é autor de um projeto de lei que pedia a regulamentação desse transporte. Mas, posteriormente ao projeto dele, o Executivo enviou outro PL à Casa, que foi aprovado e sancionado pelo prefeito, no entanto não foi regulamentado.
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Jurandir Liberal comemora 10 anos do Estatuto do Idoso: Os 10 anos do Estatuto do Idoso foram lembrados pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante Reunião Plenária desta terça, 1. Promulgada em 1º de outubro de 2003, a lei nº 10.741 estabeleceu a criação do Estatuto que, segundo o parlamentar, trouxe avanços para a população. “No ano de 2003, no governo Lula, podemos destacar o passe livre, melhorias na mobilidade, o senso de acolhida e de Instituições de Longa Permanência. Ou seja, são vários itens que ajudam a vida dos idosos. Na realidade, o Estatuto é um marco jurídico na legislação brasileira e sempre busca a proteção necessária.”, disse.
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Rinaldo Junior propõe sessões gratuitas de cinema para crianças: Poucas coisas atraem mais os olhos de uma criança do que uma tela, e quando a tela é gigante e reflete cores e histórias, ela se torna ainda mais especial. É a chamada magia do cinema, que encanta e estimula a imaginação do espectador. Pensando nisso, o vereador Rinaldo Junior (PSB) deu entrada no projeto de lei n° 408/2025 que propõe a criação do Programa Municipal de Sessões de Cinema Infantil Gratuito, em espaços culturais públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Almir Fernando quer realizar Jogos Escolares Municipais: O vereador Almir Fernando (PCdoB) elaborou projeto de Lei 113/2013, que pretende realizar os Jogos Escolares Internos Municipais (JEIM) e os Jogos Escolares Municipais (JEM) no Recife. As atividades terão por finalidade estimular a prática desportiva em todas as escolas públicas municipais, bem como a mobilização de toda comunidade escolar em prol do desporto educacional.
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Goretti Queiroz discute problema das manchas de óleo no litoral do Nordeste: As manchas de óleo que afetam o litoral de vários estados do Nordeste desde o início do mês foram tema de um discurso proferido pela vereadora Goretti Queiroz (PSC) nesta segunda-feira (30), na Câmara do Recife. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a parlamentar adiantou que o grupo vai buscar atuar sobre a questão, classificada por ela como um crime ambiental.
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Solene lembra Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas e os 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma solenidade na manhã desta terça-feira (26) com o objetivo de lembrar as passagens do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas e os 50 anos de existência das Comunidades Terapêuticas no Brasil. “O propósito de recordar as datas deve ser visto com prioridade pelo poder público e pela sociedade”, destacou a parlamentar. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu o evento. Na ocasião, várias entidades receberam um diploma da vereadora pelos relevantes serviços prestados.
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Audiência pública discute estado atual das obras dos habitacionais Encanta Moça I e II: As obras dos habitacionais Encanta Moça I e II, que serão localizados no complexo do antigo Aeroclube, na Zona Sul do Recife, foram colocadas em discussão durante uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (16). O debate, requerido pelo vereador Paulo Muniz (SD), contou com a participação de membros da Prefeitura, da Exata Engenharia, empresa contratada para a realização da obra, e de possíveis beneficiários dos imóveis.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Michele Collins repercute Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: Desde 2018, o Recife celebra no dia 15 de junho o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela lei nº 18.405/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Durante a reunião Extraordinária remota desta quarta-feira (16), a parlamentar fez uso da palavra para tratar da importância de fomentar medidas que garantam a integridade dessa população.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Cida Pedrosa comenta pedido para incluir templos na lista de serviços essenciais da pandemia: A Câmara do Recife discutiu, nesta segunda-feira (8), o requerimento nº 1346/2021, apresentado pela bancada de parlamentares cristãos. O documento, que visa pedir ao Governo de Pernambuco que considere as denominações religiosas como serviços essenciais, foi tema de considerações da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) durante a reunião ordinária remota da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ana Lúcia propõe que escolas criem comissões de promoção dos direitos de crianças e adolescentes: Criar, em cada escola do Recife, uma Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É esse o intuito do projeto de lei nº 137/2022, proposto pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Caso seja aprovada e sancionada pela Prefeitura, a norma valerá tanto para as escolas privadas quanto para as unidades de ensino público localizadas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01

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