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Uso de bicicleta como transporte é debatido na Câmara
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Para discutir as alternativas que possam articular a bicicleta dentro do sistema público de transporte, a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 3. Foi a quinta, de uma série de sete reuniões, que a comissão vem realizando antes da elaboração do relatório para o projeto de lei que cria o Plano de Mobilidade do Recife. “Não se trata de um plano do Poder Executivo, nem do Legislativo, mas da cidade do Recife. É por isso que estamos realizando todas as semanas uma audiência com os mais diversos segmentos. Queremos ouvir o povo e os especialistas, com o objetivo de enriquecermos o que está sendo debatido nesta casa’, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão.
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Uso de cerol poderá ser proibido
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Um passatempo aparentemente inocente e comum nas periferias das cidades brasileiras vem causando preocupação para quem passa a maior parte do dia sobre uma motocicleta. Linhas com cerol (mistura de caco de vidro e cola) usadas para soltar pipas causaram centenas de acidentes no país nos últimos 12 meses e, destes, 25% foram fatais. A partir deste fato, o vereador Eduardo Chera (SDD) elaborou projeto de lei que proíbe o cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária em áreas públicas e comuns no Recife.
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Uso de cerol poderá ser proíbido
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Grave problemas que já fez vítimas fatais em diversos lugares do país, o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material em linhas de pipas, papagaios, pandorgas e artefatos semelhantes em áreas públicas poderá ser proibido no Recife. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Eduardo Chera (SDD), em tramitação na Câmara do Recife.
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Uso de dados na internet e arminha de balas de gel são debatidas na Câmara
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Dois temas foram abordados, em tom de alerta, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10): o primeiro foi o uso indevido de dados pessoais na internet, sem autorização das pessoas envolvidas e o segundo foi a utilização das arminhas com balas de gel, que estão sendo manuseadas por crianças e adolescentes. Ambos os assuntos, segundo a parlamentar, precisam ser amplamente debatidos.
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2024
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12
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Uso de patinetes elétricos podem ter lei no Recife
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Em alta nas cidades brasileiras, o uso de patinetes elétricos carecem de regulamentação legal, cabendo aos municípios legislarem sobre o uso. No Brasil, os equipamentos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e já são presença constante nas ruas das capitais e cidades, incluindo Recife. Preocupado com esta nova realidade, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota), propôs um projeto de lei, número 161/19, para regulamentar o uso dos patinetes compartilhados. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres nas Comissões da Casa.
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2020
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01
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Uso de protetor solar pode ficar obrigatório
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), trabalhadores de todas as empresas, públicas ou privadas, que exerçam funções onde estejam expostos ao sol, deverão receber protetor solar gratuitamente. De acordo com o projeto, só receberão o benefício aqueles que estejam expostos diretamente ao sol das 8 às 18 horas, independente do tempo de jornada de trabalho. O fator de proteção mínimo deve ser de 15 FPS (fator de proteção solar). A proposta está tramitando na Câmara do Recife.
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Uso do aplicativo Uber é debatido na Câmara do Recife
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Autora do projeto de lei 154/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Recife, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu reunião pública na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema. “O debate está aquecido e desde que apresentamos o projeto de lei, estamos ouvindo pessoas nas redes sociais, nas universidades. Precisamos entender a complexidade desse sistema, mais conhecido como Uber, que está chegando ao Recife. Nós estamos nos antecipando a esse debate”, disse a vereadora. Ela entende que o uso de carros de aluguel com aplicativos Uber vai impactar no trânsito, podendo levar ao aumento de veículos nas ruas.
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Vacinação contra o HPV pode ter cobertura estendida no Recife
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Ir além da cobertura de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) implantada pelo Ministério da Saúde (MS). É o que o projeto de lei 65/2015, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), propõe para a prefeitura do Recife. Os grupos beneficiados caso a matéria seja sancionada são os meninos e homens entre nove e 26 anos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pessoas entre nove e 26 anos que serão submetidas ou que passaram por transplantes de órgãos sólidos ou de medula óssea.
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Vacinação de pessoas idosas em situação de rua vai chegar com atraso, diz Ivan Moraes
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu nesta terça-feira (23), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, o encontro virtual da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, promovido mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a secretária deu notícias sobre o início dos esforços para vacinar a população idosa em situação de rua – o que, segundo o parlamentar, já deveria ter sido feito anteriormente.
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2021
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03
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Vacinação infantil, piso da enfermagem e nomeação de veterinários são destacados por Tadeu Calheiros
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Três assuntos foram destaques do pronunciamento do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), nesta segunda-feira (5). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o parlamentar comentou sobre a baixa procura pela vacinação infantil, suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e necessidade de nomeação de profissionais veterinários no Recife.
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2022
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09