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Vereadora critica pressa na aprovação de projetos
A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
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Vereadora debate a eleição de conselheiro tutelar no Recife
A vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta sexta-feira, 16, para debater a realização das eleições de quatro de outubro para escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs que formam a Capital, e contra as quais há suspeitas de irregularidades. “São muitos os indícios e nós não podemos fazer vistas grossas diante de problemas que podem comprometer o processo democrático”, afirmou a vereadora, acrescentando que a reunião não tinha como objetivo falar sobre quem ganhou ou perdeu. “Nossa obrigação é defender o Estado de Direito”, completou. As eleições envolveram 135 candidatos, contou com 317 urnas, em 90 locais de votação.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio
Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos
Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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Vereadora debate o tema Cais José Estelita
No dia em que se comemoraria o centenário do ex-prefeito do Recife Pelópidas da Silveira, já falecido, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema “Cais José Estelita”. Localizado na Ilha de Antônio Vaz, no Recife, o cais liga o bairro do Cabanga ao de São José e é banhando pela Bacia do Pina. É lá onde está prevista a implantação do Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, previsto no projeto de lei do Executivo número 08/2015. O plenarinho ficou lotado de representantes de comunidades, engenheiros, arquitetos e pessoas ligadas ao movimento Ocupe Estelita. “É fundamental envolver a sociedade civil no processo de discussão da construção desse projeto. A sociedade foi excluída dos debates e não será contemplada com a construção desse empreendimento”, alertou a parlamentar.
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Vereadora debate sobre composição da Comissão Executiva da Casa
A vereadora Vera Lopes (PPS) criticou, na tarde desta terça-feira, 30, a falta de representatividade feminina na Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife. “Lembro que de 39 vereadores, cinco são mulheres e, apesar disto, esta é a Casa legislativa com a maior bancada feminina do estado. Recordo ainda que para chegarmos ao poder enfrentamos mais dificuldades do que os homens”.
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Vereadora defende criação de Secretaria
A vereadora Michele Collins (PP), cuja luta contra as drogas vem de longa data, defendeu com veemência a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, contida no Projeto de Lei do Executivo 02/2015 que também extingue e cria novos cargos comissionados. O PLE teve dispensa de prazo e foi apreciado em regime de urgência. Ontem ele veio ao plenário para votação e foi aprovado em primeira e segunda discussões, na Câmara do Recife.
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Vereadora defende estacionamento gratuito para acompanhantes em hospitais
Na tarde desta segunda-feira, 26, Michele Collins (PP) defendeu na tribuna na Casa um projeto de sua autoria nº 389/13, que pede a gratuidade na taxa de estacionamento em hospitais do Recife para acompanhantes de pacientes internados. Para a vereadora, “esse tipo de cobrança prejudica o cidadão que, já tendo pago pelos serviços de saúde, ainda tem que arcar com a despesa do estacionamento”.
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Vereadora defende formação de grupo para combater carroças com tração animal
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) disse que somente a formação de um grupo com várias funções, envolvendo diversos órgãos públicos, poderá combater a circulação irregular do transporte de carroças puxadas por animais de grande porte, que transitam pelas ruas do Recife. “Eu estive hoje pela manhã no gabinete do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, para pedir apoio a essa causa e ele já indicou nomes de diversas pessoas, de órgãos municipais, para compor o grupo”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (2).
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