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2019
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Fevereiro
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Priscila diz que PCR usa dinheiro da venda da folha de pagamento
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A vereadora Priscila Krause (DEM) pediu ontem na Câmara do Recife, explicações à PCR sobre o uso de dinheiro da venda da folha dos servidores ao Banco do Brasil para pagamento de obrigações diversas. Segundo a vereadora, no mês passado o secretário de Finanças do município, Petrônio Magalhães, esteve na Comissão de Finanças da Casa exatamente para explicar como se daria a operação de venda da folha ao BB e qual seria o uso de desse dinheiro em caixa. Na ocasião, segundo ela, o secretário garantiu que dinheiro não seria usado para pagamento salarial, no entanto no Diario Oficial do dia 25 o decreto 26.290/11 do Executivo cria crédito suplementar de R$ 21 milhões.
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Câmara aprova criação de novos cargos comissionados
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.
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Múcio Magalhães convoca debate sobre eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo e que tramita na Câmara desde o começo de junho, cria novas regras para as eleições de diretores das escolas municipais. A principal delas é tornar obrigatória a qualificação dos candidatos a gestor através de cursos introdutórios e formativos. Mas a exigência é vista pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino como uma forma de restringir a participação democrática, limitando o número de candidatos. E este foi o ponto do projeto que levou o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) a convocar a audiência pública, que lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15.
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Vera Lopes critica falta de ambulâncias no SAMU
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Durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) a vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou o que ela identifica como descaso com a saúde das pessoas no Recife e lamentou o descumprimento da Constituição Brasileira de 1988 que em seu artigo 196 diz que “a saúde é direito de todos e dever do estado”. A parlamentar se mostrou indignada com a morte do porteiro Edvaldo Francisco Macedo na quinta-feira da semana passada após esperar várias horas por remoção para uma UTI.
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Ivan Moraes protocola projeto de criação de feriado do Dia da Consciência Negra
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Feriado em mais de mil cidades do País, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, à época localizado na capitania de Pernambuco. Apesar disso, a data não é feriado nem no Estado nem em sua capital – o que pode mudar em breve. Nesta quarta-feira (20), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou na Casa de José Mariano o projeto de lei nº 306/2019, que visa tornar o Dia da Consciência Negra feriado municipal no Recife.
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Michele Collins critica edital de concurso de fotografia
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A vereadora Michele Collins (PP) destacou seu posicionamento relativo a um concurso promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher. O Concurso de Fotografia Marylucia Mesquita, que está com o edital aberto no site da Secretaria, com inscrições até o dia 17 de maio, é restrito às mulheres e em especial as lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. “Coloco meu posicionamento em defesa das mulheres que precisam cada dia ser mais valorizadas, amadas e terem o seu papel na sociedade garantido”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (23).
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João da Costa presta solidariedade ao deputado federal Orlando Silva
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O vereador João da Costa (PT) manifestou solidariedade ao deputado federal Orlando Silva, membro do PCdoB, que, em seu entendimento vem sendo vítima de fake news nas redes sociais, desde que a Câmara dos Deputados colocou em pauta o projeto de lei 3369/2015, que cria o Estatuto da Família do Século 21. “O que está em pauta, através desse episódio, é algo muito grave. A nossa democracia está sendo destruída e temos que nos insurgir contra essas iniciativas para estabelecer um debate real dos fatos”, disse, em reunião ordinária desta quarta-feira (21).
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Primeiro-secretário analisa PCCV da Guarda Municipal
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O primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), comentou na reunião plenária realizada nesta quarta-feira (4), o projeto do Executivo nº 14/2018, que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, formado por integrantes da Guarda Municipal. O parlamentar salientou que o debate sobre o projeto, aprovado em primeira e segunda discussões, é considerado normal. “Mais ainda diante de uma questão importante, como é o PCCV da Guarda. É normal haver discussão quando se envolve melhoria salarial”, disse o vereador.
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Fred Ferreira propõe que transporte escolar utilize faixas de ônibus
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De acordo com o projeto de lei PLO 12/2018, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), o transporte escolar coletivo poderá fazer uso das faixas exclusivas para ônibus. A proposta, em tramitação na Casa, significaria um instrumento capaz de auxiliar no desafogamento do trânsito nas vias de maior circulação da cidade. “Além disso, serve como facilitador do acesso ao ensino, uma vez que os alunos que utilizam esse transporte terão maior facilidade para chegarem à sala de aula”, ressaltou o parlamentar.
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