Câmara Municipal do Recife

Relatores da Comissão de Educação recebem projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Vereadores lamentam a violência contra meninas e mulheres: Os casos de violência de gênero – em especial, contra meninas – foram um tema de destaque no pronunciamento proferido nesta segunda-feira (31) pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, a parlamentar subiu a tribuna da Casa para repercutir os casos de Ingrid Vitória, sepultada nesta manhã no município de Floresta (PE), e o de Beatriz Angélica, morta em 2015 em Petrolina (PE). O assunto também foi discutido pelas vereadoras Kari Santos (PT) e Flávia de Nadegi (PV) e pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Por falta de quorum PLE da habitação não foi aprovado: Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. Antes da votação, da mesma forma que aconteceu na primeira discussão na terça-feira 01, tendo sido aprovado, vereadores da base aliada e da oposição debateram intensamente o PLE.
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Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Marco Aurélio propõe comissão de vereadores para visitar Faixa Azul do Pina: A eficácia da Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foi mais uma vez amplamente discutida no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 27. O assunto foi trazido à Casa pelo primeiro-secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que tem dito reiteradas vezes não ser contra a via exclusiva para ônibus, mas afirma sempre ser contra “o tumulto que se tornou aquele pedaço no trânsito”, por conta da implantação da Faixa. O assunto vem ganhando eco no Legislativo e outros vereadores compartilharam desse sentimento.
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Vereadores pedem gesto de grandeza do presidente da República: Ao sugerir para o presidente da República Michel Temer ter um gesto de grandeza pelo país e se afastar do cargo para que o Brasil chegue às eleições de 2018 com tranquilidade, por meio de uma transição constitucional, alguns vereadores da Câmara do Recife, capitaneados por André Régis (PSDB), que além de político, jurista e professor da faculdade de Direito, traçou um paralelo com a crise de 1992 com a saída de Fernando Collor de Mello e o plebiscito realizado em 1993 para definir entre Parlamentarismo, Presidencialismo ou Monarquia.
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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos: A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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18: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Maio
Isabella de Roldão quer legalizar uso do nome social: No Brasil, a Universidade Federal do Amapá foi pioneira na adoção do nome social para seus alunos. No Rio de Janeiro, desde 8 de julho de 2011, a administração direta e indireta do estado, dá o direito a transgêneros e travestis de usarem o nome social. Em janeiro de 2012, a delegada Marta Rocha comunicou a decisão da Polícia Civil registrar o nome social nos registros de ocorrência. Com esses exemplos, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) apoia-se para propor, através de projeto de lei, que o Recife assegure às pessoas transexuais, travestis e congêneres o direito à identificação por meio do nome social no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia: Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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