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Henrique Leite debate situação da escola Vila dos Milagres
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O vereador Henrique Leite (PT) fez esclarecimentos na Tribuna de hoje (22) sobre a situação da escola profissionalizante Vila dos Milagres. Alunos e professores estavam nas galerias da Casa. Eles reivindicam que o Centro Profissionalizante Vila dos Milagres continue a ser coordenado pela Secretaria de Educação. A Prefeitura do Recife iniciou estudos para avaliar a possibilidade de transferência das 17 escolas profissionalizantes do município para a Secretaria de Juventude e Qualificação. “É importante informar que esse não é primeiro movimento que foi feito. Conversei com lideranças dos sindicatos e gestores e, dessa conversa, tiveram uma decisão de fazer uma reunião pública na Comissão de Educação. O presidente do grupo, André Régis (PSDB), abraçou a causa e fizemos uma reunião onde trouxemos o secretário da Juventude, João Luiz. Além dele, gestores, professores, comunidade e estudantes estiveram presentes e nós fizemos um acordo. O Primeiro acordo foi a preocupação de que não saísse o Decreto, passando as escolas profissionalizantes para a Juventude. O acordo foi mantido e o decreto não sai enquanto todos forem ouvidos”, disse.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
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Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos
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Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Dia Municipal do Médico Veterinário é celebrado em solene
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O Dia Municipal do Médico Veterinário (lei 18.041/2014) foi comemorado no último dia 9 e a Câmara Municipal do Recife celebrou a data, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (25). Há 90 anos, segundo o parlamentar, em 9 de setembro de 1933, o Decreto nº 23.133 efetivou a primeira regulamentação da medicina veterinária no Brasil. “Pela primeira vez, foram determinados os campos de atuação e as condições para o exercício da Medicina Veterinária. Por isso, a data de publicação do decreto marca o Dia do Médico Veterinário no Brasil”. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
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2023
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09
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Tadeu Calheiros vota contra requerimento que trata de violência obstétrica
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O plenário da Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento nº 9939/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que pede à Secretaria de Saúde da capital que averigue a existência de práticas sistemáticas de violência obstétrica nas maternidades municipais e tome providências para combatê-las. Durante a discussão da matéria, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que havia pedido vista do requerimento anteriormente, se posicionou contrariamente à proposta. De acordo com ele, o termo ‘violência obstétrica’ seria ofensivo à categoria médica.
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2021
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10
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Projeto incentiva prática de esportes para idosos
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Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.
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2020
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01
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Júnior Tércio explica voto contrário a requerimento
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O vereador Júnior Tércio (Podemos) chamou a atenção dos demais vereadores para uma reflexão sobre os rumos tomados nos debates da Câmara do Recife. Ele fez a observação na manhã desta terça-feira (20), durante reunião Ordinária, transmitida por videoconferência, em que ocorreu um caloroso debate por conta da votação do requerimento número 2036/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa.
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2021
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04
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Cinemas e estádios de futebol terão detectores de metais
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
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Comissão aprova projeto que assegura aos idosos e pessoas com deficiência comprovação de vida em suas próprias residências
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, promoveu reunião durante a manhã desta sexta-feira (24), via videoconferência. O colegiado concedeu parecer favorável ao projeto de lei número 260/2021, de Doduel Varela (PSL), que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência. O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) acompanhou os trabalhos.
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2021
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09
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Romerinho Jatobá volta à Câmara
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O retorno de Romerinho Jatobá (PR) à Câmara do Recife foi festejado pelos parlamentares. Antes de conceder a palavra aos colegas, ele fez breve relato da passagem pela Secretaria Municipal de Habitação. Lembrou que assumiu o cargo em ano eleitoral e por isso com orçamento enxuto. “Foi preciso criatividade para tocar obras e realizações. Conseguimos dar andamento a três conjuntos habitacionais, regularizar terras para o programa Minha Casa Minha Vida em Tejipió e Nova Descoberta. Toda a documentação já está na Caixa Econômica esperando liberação de verbas federal e contrapartida da Prefeitura”.
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Câmara Municipal do Recife