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Adiada votação de projeto sobre taxa de estacionamento em hospitais
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Entrou em pauta esta tarde (19) o projeto de lei nº 03/09, do vereador Estefano Menudo (PHS) que desobriga usuários ou dependentes de pacientes internados em hospitais do Recife de pagarem pelo estacionamento. A matéria recebeu o parecer de aprovação das Comissões de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça. O autor defendeu o projeto na tribuna, alegando ser além de oneroso, um grande transtorno aos pacientes e familiares, pagar pelo período de atendimento e internação no hospital. “Meu projeto não pede o fim da cobrança, pede apenas a liberação de um carro, que é o do próprio paciente. Ele já está num momento de dificuldade, paga pelo serviço do hospital e ainda é cobrado pelo estacionamento”.
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Reunião solene celebra o Dia do Trabalhador
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Entidade sindicais e profissionais de várias áreas se reuniram no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira 30, para antecipar a homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Autor da reunião solene, o vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou placas comemorativas a dez instituições, entre conselhos, sindicatos e centrais de trabalhadores.
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Adiada votação do projeto de eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
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Lei Maria da Penha é lembrada com homenagem na Câmara
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No 21 de setembro de 2006 entrou em vigor no Brasil a Lei Maria da Penha, que pune os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo a prisão, fixando penas para os agressores e determinando a criação de juizados especiais para lidar com os processos. Para lembrar a data, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 26, uma reunião solene, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT).
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Ivan Moraes presta homenagem a Marielle, “Nosso luto é verbo"
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Um minuto de palmas ininterruptas marcou a homenagem prestada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), colega de partido da vereadora carioca assassinada no Rio de Janeiro, semana passada. O minuto de palmas de todos os presentes foi solicitado pelo parlamentar, pois ela não era do silêncio, mas do barulho. Para ele, o luto de todos nós é verbo: Marielle, presente. “Falo de minha companheira de militância, de uma mulher expoente, a quinta mais bem votada no Rio de Janeiro. Atenta, ela tinha 16 projetos de lei em um ano de mandato. Assassinada brutalmente, com características de execução”. Convocou a todos a comparecerem a um ato amanhã, às 16 horas, na Pracinha do Diario, e para uma reunião solene no próximo dia 21, às 9 horas da manhã, na Câmara de Recife contra a discriminação.
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Dia do Médico Veterinário é comemorado na Câmara
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O Dia do Médico Veterinário é comemorado em 9 de setembro, pois foi nessa data, em 1933, que o Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, assinava o Decreto Lei nº 23.133 que regulariza a profissão e o ensino da Medicina Veterinária no país. Para celebrar a data, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) promoveu uma reunião solene na manhã desta segunda-feira (9), com a presença, no plenário, de vários profissionais da área de veterinária. “Meus homenageados deveriam ser chamados de mestres da dedicação”.
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Liana Cirne pede diálogo e participação popular na discussão da reforma da previdência
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Saindo um pouco da rotina das discussões na Casa de José Mariano, na reunião Extraordinária desta quarta-feira (16), a vereadora Liana Cirne (PT) fez diferente ao discutir a reforma da previdência proposta pelo prefeito João Campos: ouviu primeiro os apartes de vários parlamentares e, depois, fez o seu pronunciamento. A parlamentar afirmou que o "dever de casa precisa ser feito com estudo" e também criticou o prazo de cinco dias, do regime de urgência, para elaboração de emendas aos projetos enviados.
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Osmar Ricardo comenta discurso de vereador contra requerimento
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A Câmara do Recife aprovou, neste terça-feira (26), um requerimento de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que concede voto de aplauso à seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por instalar placas que respeitam a identidade de gênero das pessoas nos banheiros de sua sede. Durante o debate, o vereador Osmar Ricardo (PT) se pronunciou para demonstrar apoio à proposta e criticar expressões usadas pelo vereador Júnior Tércio (Podemos) para se contrapor à proposta. Em outro momento da reunião, o vereador apoiou um requerimento de Liana Cirne (PT) contra notícias falsas em relação ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).
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2021
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10
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Reunião Pública discute revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil
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O frevo é considerado Patrimônio Cultural do Brasil e a cada dez anos é preciso haver a revalidação desse título, seguindo o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O processo tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. Diante disso, o vereador Alcides Cardoso (DEM) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (7), via internet, com o tema: O Frevo é Nosso!
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2021
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Câmara Municipal do Recife